Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos ...

Dispõe sobre a utilização de salas passivas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência com vistas à evitar o contágio pela Covid 19.

Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.

Regulamenta o procedimento de conferência dos dados do Sistema e-Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Altera a redação dos arts. 215 e 246, e revoga o art. 247, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional da 11ª Região

Altera a redação dos arts. 27 e 28, e revoga o § 1º do art. 29 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre o controle de prazo das sentenças a serem prolatadas pelos magistrados do Tribunal Regional do ...

Altera Formulário de Requisição do Anexo III da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, sobre os procedimentos administrativos para o pagamento de honorários periciais.

Altera a redação da Seção V, Capítulo V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre a regulamentação do “Selo 11 - Mérito Corregedoria''

Altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.

Altera a redação da Seção III, Capítulo I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre designação de juízes (as) do trabalho substitutos (as) para atuação nos impedimentos ...