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Ato
ATO N° 01/2024/SCR * (Republicação) Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2024 no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
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16 abr. 2024 | Posted on:
17 abr. 2024
Ato
PORTARIA N° 43/2023/SCR - Manaus, 4 de março de 2023
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14 abr. 2024 | Posted on:
17 abr. 2024
Orientação Normativa
ORIENTAÇÃO Nº 01-2024-SCR - Procedimento a ser seguido no caso em que, transitado em julgado a sentença, a parte vencedora não apresentar os cálculos de liquidação
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25 mar. 2024 | Posted on:
25 mar. 2024
Portaria
PORTARIA Nº 19/2024-SCR - Manaus, 18 de janeiro de 2024 Interrompe as férias do servidor Ricardo Marques de Lima, por imperiosa necessidade de serviço.
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18 jan. 2024 | Posted on:
19 jan. 2024
Recomendação
RECOMENDAÇÃO N. 3/2023-SCR Recomenda aos magistrados de 1º grau o envio ao Ministério Público do Trabalho de ações anulatórias de autos de infração do Ministério Público do Trabalho e Emprego que versem sobre nulidade de autos de infração sobre cota de aprendizes e ação de inexigibilidade de cumprimento de cota de aprendizagem.
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12 set. 2023 | Posted on:
12 set. 2023
Portaria
PORTARIA nº 249/2023/SCR Elogia a Excelentíssima Juíza YONE SILVA GURGEL CARDOSO e a Vara do Trabalho de Manacapuru, da qual é titular, pela relevância das atividades realizadas em prol do combate ao trabalho infantil naquele município.
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08 set. 2023 | Posted on:
08 set. 2023
Portaria
PORTARIA N° 236/2023/SCR - Manaus, 22 de agosto de 2023 Designa os servidores Erlândio Andrade de Sousa e Bruna Carvalho e Oliveira para exercer a Função Comissionada FC-05, de Assistente de Juiz Substituto-SCR.
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24 ago. 2023 | Posted on:
24 ago. 2023
Portaria
PORTARIA N° 227/2023/SCR - Manaus, 9 de agosto de 2023 Dispensar o servidor João Paulo Dantas Pinheiro da função comissionada de Assistente de Gabinete V, do Gabinete da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, e designar a servidora Jucimara de Melo Silva para a mesma função.
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15 ago. 2023 | Posted on:
15 ago. 2023
Recomendação
RECOMENDAÇÃO Nº 04/2023/SCR, DE 14 DE AGOSTO 2023
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15 ago. 2023 | Posted on:
15 ago. 2023