Browsing by Subject "Aposentada"
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Resolução Administrativa nº 094/2010, de 23 de junho de 2010
| Posted on: 30 jun. 2010Defere o pedido formulado pela servidora aposentada Íris Nogueira Borges Campos, referente à alteração da fundamentação legal de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 091/2010, de 23 de junho de 2010
| Posted on: 30 jun. 2010Defere o pedido formulado pela servidora aposentada Maria Auxiliadora Frazão Desideri, referente à alteração da fundamentação legal de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 092/2010, de 23 de junho de 2010
| Posted on: 30 jun. 2010Defere o pedido formulado pela servidora aposentada Mariluce Carminé Vieiralves referente à alteração da fundamentação legal de sua aposentadoria. -
Resolução Administrativa nº 156/2010, de 22 de setembro de 2010
| Posted on: 27 set. 2010Defere o pleito de conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída à servidora aposentada Maria de Nazareth Chicre Gonzalez. -
Resolução Administrativa nº 108/2012, de 20 de junho de 2012
| Posted on: 22 jun. 2012Defere o pleito formulado pela servidora aposentada Maria José Cervinho Martins, referente à isenção de Imposto de Renda sobre seus proventos e à isenção de contribuição previdenciária. -
Resolução Administrativa nº 340/2015, de 2 de dezembro de 2015
| Posted on: 07 dez. 2015Defere pensão vitalícia à servidora aposentada Maria Urbina Santos Ribeiro, viúva do servidor João Evangelista Olaia Ribeiro. -
Resolução Administrativa nº 6/2019, de 6 de fevereiro de 2019
| Posted on: 08 fev. 2019Indefere o requerimento da servidora aposentada Janet Ferreira Ramos relativo à inclusão de menor para fins de pensão por morte. -
Resolução Administrativa nº 216/2020, 9 de setembro de 2020
| Date included: 09 set. 2020 | Posted on: 16 set. 2020 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 218/2020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
| Date included: 09 set. 2020 | Posted on: 16 set. 2020Defere à servidora aposentada Sigrid Moreira de Souza o pedido de isenção de imposto de renda. -
Resolução Administrativa nº 244/2020, 7 de outubro de 2020
| Date included: 07 out. 2020 | Posted on: 14 out. 2020 -
Resolução Administrativa nº 156/2021, 7 de julho de 2021
| Date included: 07 jul. 2021 | Posted on: 13 jul. 2021 -
Resolução Administrativa nº 204/2021, de 18 de agosto de 2021
| Date included: 18 ago. 2021 | Posted on: 26 ago. 2021 -
Resolução Administrativa nº 205/2021, de 18 de agosto de 2021
| Date included: 18 ago. 2021 | Posted on: 27 ago. 2021 -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 069/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022
| Date included: 20 abr. 2022 | Posted on: 26 abr. 2022Aprova voto de pesar pelo falecimento da Juíza aposentada Marlídice de Souza Carpinteiro Péres, viúva do Senador Jefferson Carpinteiro Péres. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 107/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023
| Date included: 19 abr. 2023 | Posted on: 25 abr. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Joana Maria Vieira Marques, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 254/2023 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
| Date included: 09 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023Defere o pedido de reconsideração da servidora aposentada Lourdelia Conceição Marques de Moraes, para retificar e republicar a Resolução Administrativa nº 57/2023. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 414/2023 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
| Date included: 06 dez. 2023 | Posted on: 13 dez. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria do Perpétuo Socorro Andrade Monte, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 1º-4-2016. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 420/2023, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
| Date included: 06 dez. 2023 | Posted on: 13 dez. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria do Perpétuo Socorro Castro Gil, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 14-4-2018. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 435/2023, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
| Date included: 06 dez. 2023 | Posted on: 13 dez. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Jacyra Pereira da Costa, a contar de 29-9-2023. -
Resolução Administrativa nº 65/2024, 6 de Março de 2024
| Date included: 06 mar. 2024 | Posted on: 13 mar. 2024Aprova voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene de Lima Barbosa, Juíza do Trabalho aposentada deste Regional, ocorrido no dia 7-2-2024.