Browsing by Subject "isenção de imposto de renda"
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Resolução Administrativa n° 157/2000, de 31 de agosto de 2000
| Posted on: 11 set. 2000Autorizar o Setor competente deste tribunal a efetuar o apostilamento do benefício de isenção de imposto de renda na fonte, sobre o proventos de aposentadoria do servidor inativo, Sr. Hélio Marques Trigueiro. -
Resolução Administrativa nº 150/2018, de 15 de agosto de 2018
| Date included: 15 ago. 2018 | Posted on: 20 ago. 2018Indefere o pedido formulado pelo servidor aposentado Ubiraci Santana da Silva Bonfim referente à isenção de Imposto de Renda e redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária. -
Resolução Administrativa n° 263/2019, de 11 de setembro de 2019
| Posted on: 16 set. 2019Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Maria do Socorro Rebelo Vasconcelos. -
Resolução Administrativa n° 332/2019, de 4 de dezembro de 2019
| Posted on: 09 dez. 2019Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Hérica Garcia da Silva. -
Resolução Administrativa n° 76/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 06 mar. 2020Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária à servidora aposentada Maria do Socorro Rebelo Vasconcelos. -
Resolução Administrativa n° 78/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 09 mar. 2020Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria, à servidora aposentada Edvan Marinho de Souza. -
Resolução Administrativa n° 77/2020, de 4 de março de 2020
| Posted on: 09 mar. 2020Indefere isenção de imposto de renda e a redução da base de cálculo de incidência de contribuição previdenciária a servidora aposentada Waldízia Gonçalves Barros. -
Resolução Administrativa n° 115/2020, de 13 de maio de 2020
| Posted on: 13 mai. 2020Indefere o pedido do servidor aposentado José Anchises Guedes Maués, referente à isenção de imposto de renda. -
Resolução Administrativa n° 116/2020, de 13 de maio de 2020
| Posted on: 19 mai. 2020INDEFERE pedido formulado pela servidora JANETE ELANE SENA BELCHIOR, referente a isenção de imposto de renda e redução da base de calculo da contribuição previdenciária. -
Resolução Administrativa n° 115/2020, de 13 de maio de 2020
| Posted on: 19 mai. 2020indefere o pedido do servidor aposentado José Anchises Guedes Maués, referente à isenção de imposto de renda -
Resolução Administrativa n° 324/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere isenção de imposto de renda ao Juiz Classista aposentado Francisco Fernandes Vieira. -
Resolução Administrativa n° 315/2020, de 2 de dezembro de 2020
| Posted on: 07 dez. 2020Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Maria Elizabete Santos. -
Resolução Administrativa n° 26/2021, de 10 de março de 2021
| Posted on: 16 mar. 2021Referenda ato da Presidência que defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Ana Cristina Figlioulo Bezerra Menezes. -
Resolução Administrativa n° 27/2021, de 10 de março de 2021
| Posted on: 16 mar. 2021Referenda ato da Presidência que defere isenção de imposto de renda e isenção parcial de contribuição previdenciária à servidora aposentada Edleuza Moraes de Oliveira. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 106/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
| Date included: 04 mai. 2022 | Posted on: 06 mai. 2022Defere isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria do servidor Altair de Souza. -
Resolução Administrativa nº 252/2023, de 9 de agosto de 2023
| Date included: 09 ago. 2023 | Posted on: 15 ago. 2023Defere isenção de imposto de renda à servidora aposentada Francisca de Lima Barroso, bem como a restituição dos valores retidos na fonte incidentes sobre os proventos de aposentadoria.