Browsing by Subject "Função Comissionada FC-09"

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  • Resolução administrativa n°125/1997 de 23 de setembro de 1997 

    Tribunal pleno, Secretaria do | Posted on: 29 set. 1997
    CONCEDER aposentadoria voluntária, ao servidor EDUARDO DE OLIVEIRA REBOUÇAS, com proventos integrais, incidentes sobre o cargo efetivo de Analista Judiciário, classe "C", Padrão NS-35, anteriormente denominado Oficial ...

  • Resolução Administrativa n° 170/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 041/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor de Juiz, Incidam a partir de 20/08/97, data da publicação da ...

  • Resolução Administrativa n° 171/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 036/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor da Presidência, incidem a Tribunal de Contas da União. Vencidos ...

  • Resolução Administrativa n° 169/1999 de 10 de agosto de 1999 

    Tribunal Pleno, Secretaria do | Posted on: 23 ago. 1999
    RETIFICAR os termos da Resolução Administrativa n° 018/99 para determinar que os efeitos financeiros da opção pelos 70% da Função Comissionada FC-09 de Assessor de Juiz, incidem a partir de 20/08/97, data da publicação ...