Browsing by Subject "Eduardo Melo de Mesquita"
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Resolução Administrativa n° 7/1995, de 10 de janeiro de 1995
| Posted on: 17 jan. 1995Determinar a averbação de dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Dr. Juiz Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 177/1995, de 3 de outubro de 1995
| Posted on: 16 out. 1995Deferir a acumulação de férias do Exmo. Juiz Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 118/1996, de 22 de outubro de 1996
| Posted on: 25 out. 1996Deferir o pedido de acumulação de férias do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 22/1998, de 17 de fevereiro de 1998
| Posted on: 20 fev. 1998Conceder autorização ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho, para se ausentar do país. -
Resolução Administrativa n° 220/2000, de 16 de novembro 2000
| Posted on: 22 nov. 2000Deferir o pedido de acumulação de férias do Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho. -
Resolução Administrativa n° 134/2002, de 7 de novembro de 2002
| Posted on: 12 nov. 2002Conceder ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de acumulação de férias relativas aos períodos de 2001/2002/2003, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa n° 18/2003, de 25 de março de 2003
| Posted on: 28 mar. 2003Determinar a averbação de 180 (cento e oitenta) dias de efetivo serviço prestado pelo Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto, junto ao colégio militar de Manaus, para fins de aposentadoria. -
Resolução Administrativa n° 62/2003, de 17 de junho de 2003
| Posted on: 24 jun. 2003Autorizar o Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto a se ausentar do país no período de 29.06 a 20.07.2003. -
Resolução Administrativa n° 85/2003, de 5 de agosto de 2003
| Posted on: 08 ago. 2003Conceder ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho substituto, o percentual de 5% (cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. -
Resolução Administrativa n° 170/2003, de 9 de dezembro de 2003
| Posted on: 12 dez. 2003Deferir ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de acumulação de suas férias relativas ao 1° e 2º períodos de 2002/2003 com as 2004, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa n° 180/2003, de 16 de dezembro de 2003
| Posted on: 16 dez. 2003Indeferir o recebimento da representação formulada pela Exma. Sra. Juíza Presidente contra o Exmo. Sr. Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 162/2004, de 23 de novembro de 2004
| Posted on: 26 nov. 2004Deferir ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto, o pedido de acumulação de suas férias relativas ao exercício de 2004 (1° e 2° períodos) com as de 2005, para gozo em data oportuna. -
Resolução Administrativa n° 132/2005, de 17 de novembro de 2005
| Posted on: 23 out. 2005Defere o pedido de acumulação de férias do Exmo. Juiz Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa n° 181/2006, de 23 de novembro de 2006
| Posted on: 28 nov. 2006Defere o pedido de acumulação de férias do Exmo. Juiz Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa nº 53/2007, de 27 de março de 2007
| Posted on: 03 abr. 2007Promove o Exmo. Juiz Eduardo Melo de Mesquita à titularidade da 1ª VT de Boa Vista. -
Resolução Administrativa n° 255/2007, de 4 de dezembro de 2007
| Posted on: 07 dez. 2007Defere acumulação de férias ao Exmo. Dr. Eduardo Melo de Mesquita -
Resolução Administrativa nº 226/2012, de 28 de novembro de 2012
| Posted on: 30 nov. 2012Defere acumulação de férias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Eduardo Melo de Mesquita. -
Resolução Administrativa nº 290/2012, de 12 de dezembro de 2012
| Posted on: 14 dez. 2012Reelege o Vice-Diretor, referenda e designa os membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 11ª. Região. -
Resolução Administrativa nº 176/2013, de 14 de agosto de 2013
| Posted on: 15 ago. 2013Referenda o ato da Presidência que autorizou o deslocamento do Juiz Titular Eduardo Melo de Mesquita à cidade de Brasília. -
Resolução Administrativa nº 153/2014, de 2 de julho de 2014
| Posted on: 03 jul. 2014Aprova moção de aplausos aos Juízes Eduardo Melo de Mesquita e Gerfran Carneiro Moreira pela condecoração com a medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM.