• Acórdão - 0000119-76.2013.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 11 fev. 2015 | Posted on: 12 fev. 2015
      AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA SEGURANÇA. Deve ser confirmado o despacho que suspendeu a execução da liminar que obrigava o Estado de Roraima a pagar remuneração diretamente ao trabalhador terceirizado, uma vez presentes ...
  • Acórdão - 0000473-62.2017.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 06 jun. 2018
    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA SEGURANÇA. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. Presentes os requisitos justificadores da suspensão de segurança, na forma do art. 4º da Lei 8.437/19192, merece ser mantida a decisão que suspendeu ...
  • Acórdão - 0000473-62.2017.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 06 jun. 2018
    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA SEGURANÇA. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. Presentes os requisitos justificadores da suspensão de segurança, na forma do art. 4º da Lei 8.437/19192, merece ser mantida a decisão que suspendeu ...
  • Acórdão - 0000217-85.2018.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 19 set. 2018 | Posted on: 20 set. 2018
    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DA SEGURANÇA. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. Presentes os requisitos justificadores da suspensão de segurança, na forma do art. 4º da Lei 8.437/92, deve ser mantida a decisão que suspendeu os ...