• Acórdão - 0010411-58.2013.5.11.0053 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 19 jan. 2016 | Posted on: 25 jan. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS RECLAMADAS. ERRO MATERIAL. Verificado evidente erro material na apreciação de pedido de revelia, impõe-se a concessão de efeito modificativo ao julgado para o fim de afastar a revelia aplicada ...
  • Acórdão - 0002110-96.2014.5.11.0018 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 04 fev. 2016 | Posted on: 04 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0000552-28.2014.5.11.0006 

    Mello Junior, David Alves de | Date included/judgment: 16 fev. 2016 | Posted on: 18 fev. 2016
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Existindo no Acórdão impugnado a omissão alegada, esta deve ser suprida com os esclarecimentos devidos.
  • Acórdão - 0012100-90.2013.5.11.0004 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 fev. 2016 | Posted on: 22 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil, revelam-se incabíveis os embargos declaratórios, posto ...
  • Acórdão - 0010388-31.2014.5.11.0101 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 16 fev. 2016 | Posted on: 23 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Não havendo qualquer contradição ou omissão no julgado capazes de caracterizar os pressupostos legais para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes ...
  • Acórdão - 0000560-74.2015.5.11.0004 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 16 fev. 2016 | Posted on: 23 fev. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 535 do CPC, os Embargos de Declaração visam à correção de impropriedades formais havidas no julgado, ...
  • Acórdão - 0001978-63.2014.5.11.0010 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 24 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERTENCENTES A OUTRO PROCESSO. Verifica-se que houve um equívoco por parte da patrona do reclamante ao opor, nos presentes autos, a peça de Embargos de Declaração pertencente a outro processo, qual ...
  • Acórdão - 0000750-50.2014.5.11.0011 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 24 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0000495-64.2015.5.11.0009 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 25 fev. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não merecem acolhimento os embargos de declaração ante a inexistência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão ...
  • Acórdão - 0011817-73.2013.5.11.0002 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 25 fev. 2016
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. Pela regra do art. 897-A da CLT, são cabíveis embargos de declaração nas hipóteses de omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame do recurso. no caso em voga, as ...
  • Acórdão - 0001054-34.2014.5.11.0016 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 25 fev. 2016 | Posted on: 27 fev. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0001078-04.2014.5.11.0003 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0001086-84.2014.5.11.0001 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...
  • Acórdão - 0002198-58.2014.5.11.0011 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 29 fev. 2016 | Posted on: 02 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil, revelam-se incabíveis os embargos declaratórios, posto ...
  • Acórdão - 0001321-60.2015.5.11.0019 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 03 mar. 2016 | Posted on: 03 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0000641-75.2015.5.11.0019 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 01 mar. 2016 | Posted on: 04 mar. 2016
  • Acórdão - 0000763-55.2014.5.11.0009 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 01 mar. 2016 | Posted on: 04 mar. 2016
    AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.           O acórdão adotou tese explícita e clara sobre o indeferimento da reintegração do recorrente ao emprego por não preenchidos os requisitos do ...
  • Acórdão - 0000567-48.2015.5.11.0010 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 15 mar. 2016 | Posted on: 17 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. Não havendo contradição, omissão ou obscuridade no julgado, capazes de caracterizar os pressupostos legais para a interposição dos embargos de ...
  • Acórdão - 0001061-92.2015.5.11.0015 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 15 mar. 2016 | Posted on: 17 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. Não havendo qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado capazes de caracterizar os pressupostos legais para a interposição dos embargos ...
  • Acórdão - 0001250-92.2014.5.11.0019 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 17 mar. 2016 | Posted on: 22 mar. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Havendo no v. Acórdão erro material, acolhem-se os presentes Embargos de Declaração, para, sem impingir-lhes efeito modificativo, sanar o vício existente. Embargos de declaração ...