• Decisão - 0000067-80.2013.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 03 mai. 2013 | Posted on: 03 mai. 2013
  • Decisão - 0000186-41.2013.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 12 set. 2013 | Posted on: 12 set. 2013
  • Decisão - 0000067-80.2013.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 12 set. 2013 | Posted on: 12 set. 2013
  • Decisão - 0010364-04.2013.5.11.0015 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 11 fev. 2014 | Posted on: 11 fev. 2014
  • Decisão - 0000198-54.2015.5.11.0301 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 22 jul. 2015 | Posted on: 22 jul. 2015
  • Decisão - 0010605-78.2013.5.11.0014 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 03 ago. 2015 | Posted on: 03 ago. 2015
  • Decisão - 0000477-86.2014.5.11.0006 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 21 ago. 2015 | Posted on: 21 ago. 2015
  • Decisão - 0000693-20.2014.5.11.0015 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 24 ago. 2015 | Posted on: 24 ago. 2015
  • Decisão - 0000181-48.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 08 set. 2015 | Posted on: 08 set. 2015
  • Decisão - 0000203-09.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 08 set. 2015 | Posted on: 08 set. 2015
  • Decisão - 0000495-64.2015.5.11.0009 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included: 22 set. 2015 | Posted on: 22 set. 2015
  • Decisão - 0010065-54.2013.5.11.0006 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 08 out. 2015 | Posted on: 08 out. 2015
  • Acórdão - 0002299-17.2013.5.11.0016 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 13 out. 2015 | Posted on: 15 out. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TIPO EMPREITADA. INCORPORADORA. OJ 191, SBDI-1, TST. O entendimento da OJ 191, SBDI-1 do TST é de que a incorporadora, dona da obra, responde pelos débitos ...
  • Acórdão - 0001078-04.2014.5.11.0003 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 26 out. 2015 | Posted on: 04 nov. 2015
    RECURSO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL. A dispensa da autora quando acometida de doença profissional, sem apresentação de qualquer motivo para a ruptura ...
  • Acórdão - 0012100-90.2013.5.11.0004 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 29 out. 2015 | Posted on: 04 nov. 2015
    CONCAUSA. REPARAÇÕES DEVIDAS. Exsurgindo, de forma indubitável, que o trabalho desempenhado pelo reclamante na empresa, se não serviu de causa principal para surgimento de seu atual quadro clínico, evidenciou-se como ...
  • Acórdão - 0011817-73.2013.5.11.0002 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 09 nov. 2015 | Posted on: 12 nov. 2015
      ACORDO PARCIAL JUDICIAL ANTERIOR à PROLAÇÃO DA SENTENÇA. OBSERVÂNCIA DOS TERMOS DO ACORDO NO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONDENAR A RÉ em PARCELA OBJETO DO ACORDO, FACE A COISA JULGADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. ...
  • Acórdão - 0001978-63.2014.5.11.0010 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 09 nov. 2015 | Posted on: 13 nov. 2015
    DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Restando comprovado nos autos que o reclamante cometeu as infrações que lhe foram imputadas pelo empregador, tipificadas pela lei como aptas a ensejar a extinção do contrato de emprego por justa ...
  • Acórdão - 0000125-67.2015.5.11.0015 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 19 nov. 2015 | Posted on: 26 nov. 2015
    RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. INEXISTÊNCIA. Não é qualquer doença que enseja a indenização por dispensa discriminatória. Para tanto, é necessário que a dispensa se enquadre nas hipóteses dos artigos 1º e 2º ...
  • Acórdão - 0000750-50.2014.5.11.0011 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 25 nov. 2015 | Posted on: 26 nov. 2015
    RECURSO DA LITISCONSORTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O órgão público que se beneficia de serviços terceirizados e que deixa de fiscalizar e exigir o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas assumidas ...
  • Acórdão - 0002198-58.2014.5.11.0011 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 nov. 2015 | Posted on: 01 dez. 2015
    JUSTA CAUSA. A falta grave praticada pelo empregado, capaz de ensejar a rescisão contratual por justo motivo, há de ser cabalmente provada durante a instrução processual. Se o ato praticado pelo empregado pode ser caracterizado ...