• Acórdão - 0000205-75.2019.5.11.0052 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 15 ago. 2019 | Posted on: 19 ago. 2019
    INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. PORTARIA DE SUSPENSÃO APENAS DO EXPEDIENTE. RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA POSTERIOR EFETIVAMENTE SUSPENDENDO OS PRAZOS. Em razão da realização da XI Jornada ...
  • Acórdão - 0000510-60.2020.5.11.0008 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 15 mar. 2021 | Posted on: 22 mar. 2021
    AGRAVO INTERNO. SENTENÇA PUBLICADA em AUDIÊNCIA COM A CIÊNCIA DAS PARTES. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA ACERCA DO REFERIDO ATO. TEMPESTIVIDADE. Embora consignado em ata que as partes ficaram cientes da data ...
  • Acórdão - 0000484-27.2020.5.11.0052 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 22 mar. 2021 | Posted on: 29 mar. 2021
    FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. na hipótese dos autos, o princípio da fungibilidade recursal autoriza o conhecimento do Agravo de Instrumento interposto em face de decisão ...
  • Acórdão - 0001394-17.2019.5.11.0011 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 22 mar. 2021 | Posted on: 29 mar. 2021
    AGRAVO INTERNO. SENTENÇA PUBLICADA em AUDIÊNCIA COM A CIÊNCIA DAS PARTES. NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA ACERCA DO REFERIDO ATO. TEMPESTIVIDADE. Embora consignado em ata que as partes ficaram cientes da data ...
  • Acórdão - 0000509-40.2020.5.11.0052 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 22 mar. 2021 | Posted on: 29 mar. 2021
      FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. na hipótese dos autos, o princípio da fungibilidade recursal autoriza o conhecimento do Agravo de Instrumento interposto em face de decisão ...
  • Acórdão - 0000256-11.2020.5.11.0001 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 12 abr. 2021 | Posted on: 19 abr. 2021
    FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO. na hipótese dos autos, o princípio da fungibilidade recursal autoriza o conhecimento do Agravo Regimental interposto em face de decisão monocrática, ...