• Acórdão - 0010727-15.2013.5.11.0007 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 15 out. 2013 | Posted on: 18 out. 2013
  • Acórdão - 0010287-28.2013.5.11.0004 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 05 nov. 2013 | Posted on: 14 nov. 2013
  • Acórdão - 0010305-40.2013.5.11.0007 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 28 out. 2013 | Posted on: 04 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente a Embargos de ...
  • Acórdão - 0010031-52.2013.5.11.0015 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 28 nov. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...
  • Acórdão - 0010209-34.2013.5.11.0004 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 09 dez. 2013 | Posted on: 13 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos ...
  • Acórdão - 0010387-47.2013.5.11.0015 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 25 nov. 2013 | Posted on: 16 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos Declaratórios visam  supri omissão, contradição e obscuridade no julgado conforme o art.535 do CPC. no caso dos autos o acordão mandou compensar as horas extras intervalares pagas, não ...
  • Acórdão - 0011161-04.2013.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 25 nov. 2013 | Posted on: 16 dez. 2013
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. São incabíveis embargos de declaração com o intuito de rediscutir as questões já apreciadas na decisão hostilizada. Sua finalidade e sanar omissão, contradição ou obscuridade existente no julgado. ...
  • Acórdão - 0000179-98.2013.5.11.0016 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 13 fev. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. Nega-se provimento aos embargos em que a alegada contradição não ficou configurada.
  • Acórdão - 0010182-51.2013.5.11.0004 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 13 fev. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. Nega-se provimento aos embargos em que as alegadas omissão e contradição não existem.
  • Acórdão - 0000708-17.2013.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 09 dez. 2013 | Posted on: 24 fev. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Merece acolhida os embargos de declaração da reclamada, para que seja sanada a contradição no v. acórdão ora embargado.
  • Acórdão - 0000703-92.2013.5.11.0017 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. Rejeitam-se os embargos declaratórios cujas alegações não configuram qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.
  • Acórdão - 0010040-14.2013.5.11.0015 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 25 fev. 2014 | Posted on: 27 fev. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. Concede-se provimento parcial aos presentes embargos de declaração, a fim de sanar a omissão a respeito do pedido de exclusão dos períodos em que os embargados exerceram outras ...
  • Acórdão - 0010002-60.2012.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 27 fev. 2014 | Posted on: 06 mar. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Havendo erro material na redação da ementa do v. acórdão embargado, impõe-se a sua correção com o provimento parcial dos embargos declaratórios.
  • Acórdão - 0010283-82.2013.5.11.0006 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 mar. 2014 | Posted on: 11 mar. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0010303-35.2013.5.11.0051 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 10 mar. 2014 | Posted on: 18 mar. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pelo embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos ...
  • Acórdão - 0010262-21.2013.5.11.0002 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 mar. 2014 | Posted on: 19 mar. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0000252-70.2013.5.11.0016 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 17 mar. 2014 | Posted on: 21 mar. 2014
     EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. -Acolhem-se os Embargos de Declaração, somente para o efeito de sanar omissões apontadas no v. acórdão (Id-32426).
  • Acórdão - 0011481-33.2013.5.11.0014 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 abr. 2014 | Posted on: 02 abr. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA TESE APRESENTADA. PREQUESTIONAMENTO. O julgador não está obrigado a responder todas as teses jurídicas suscitadas pelas partes, bastando tão-somente decidir o mérito ...
  • Acórdão - 0000073-30.2013.5.11.0019 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 31 mar. 2014 | Posted on: 07 abr. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. São totalmente impertinentes as razões sustentadas nos presentes Embargos, posto que importam no retorno à discussão do mérito da decisão embargada, atacável somente por via de Recurso próprio, não ...
  • Acórdão - 0000309-85.2013.5.11.0017 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 31 mar. 2014 | Posted on: 07 abr. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. São totalmente impertinentes as razões sustentadas nos presentes Embargos, posto que importam no retorno à discussão do mérito da decisão embargada, atacável somente por via de Recurso próprio, não ...