• Acórdão - 0000853-44.2015.5.11.0004 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 27 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. São totalmente impertinentes as razões sustentadas nos presentes Embargos, posto que importam no retorno à discussão do mérito da decisão embargada, atacável somente por via de Recurso próprio, não ...
  • Acórdão - 0001046-23.2015.5.11.0016 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 27 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Há no julgado apenas uma aparente contradição, pois houve alteração do voto vencedor, a qual ficou devidamente registrada no v. Acórdão, além do registro na fundamentação ...
  • Acórdão - 0000863-95.2014.5.11.0013 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 27 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Quando ocorre a redução da condenação em grau recursal, cabe ao Julgador arbitrar novo valor, das custas processuais, inclusive, o que não significa que é exigível novo ...
  • Acórdão - 0001935-10.2015.5.11.0005 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 27 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO. Os Embargos de Declaração manejados pela recorrente não apontam qualquer omissão ou a ausência de adoção de tese explícita sobre questão veiculada no recurso principal. ...
  • Acórdão - 0001703-80.2015.5.11.0010 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 27 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO. Os Embargos de Declaração manejados pela recorrente não apontam qualquer omissão ou a ausência de adoção de tese explícita sobre questão veiculada no recurso principal. ...
  • Acórdão - 0001050-63.2015.5.11.0015 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades, contradições e erros materiais ...
  • Acórdão - 0001965-79.2014.5.11.0005 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque o Acórdão foi explícito ...
  • Acórdão - 0000079-11.2015.5.11.0005 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU MANIFESTO EQUÍVOCO NOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. Os Embargos de Declaração podem ser interpostos sempre que houver ...
  • Acórdão - 0000908-71.2015.5.11.0011 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. A contradição aquilatável por meio de embargos de declaração é a que se verifica entre as partes estruturantes da decisão, sendo que eventual dissonância entre o entendimento adotado no ...
  • Acórdão - 0000173-41.2015.5.11.0010 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque o Acórdão ...
  • Acórdão - 0001697-04.2014.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades, contradições e erros materiais ...
  • Acórdão - 0001166-11.2015.5.11.0002 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jul. 2016 | Posted on: 05 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos pela Embargante não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso ...
  • Acórdão - 0001614-70.2014.5.11.0017 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não havendo qualquer omissão no julgado capaz de caracterizar pressuposto legal para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes do art. 897-A, da CLT, devem estes ser ...
  • Acórdão - 0001693-33.2015.5.11.0011 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 04 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos, que, na verdade, buscam a rediscussão do mérito, tratando-se, no caso, de remédio processual ...
  • Acórdão - 0001161-33.2015.5.11.0052 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 04 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. INCABÍVEIS. Não cabem embargos de divergência em face de acórdão proferido em sede de Recurso Ordinário por este Egrégio Tribunal Regional nos termos do artigo 894, inciso II, da CLT. Embargos não ...
  • Acórdão - 0002144-13.2014.5.11.0005 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do NCPC, os Embargos de Declaração visam à correção de impropriedades formais havidas no julgado, definidas como omissão, ...
  • Acórdão - 0001855-71.2014.5.11.0008 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não havendo qualquer omissão no julgado capaz de caracterizar pressuposto legal para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes do art. 897-A, da CLT, devem estes ser ...
  • Acórdão - 0011811-66.2013.5.11.0002 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL - Constatado o equívoco de digitação no acórdão, no que se refere ao valor arbitrado a título de custas processuais, merecem ser acolhidos os embargos declaratórios para  sanar erro ...
  • Acórdão - 0001495-24.2014.5.11.0013 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 05 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Constatado no acórdão embargado que não foi apreciado e julgado o pleito referente à indenização correspondente ao período da estabilidade provisória decorrente de ...
  • Acórdão - 0000225-52.2015.5.11.0005 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 04 jul. 2016 | Posted on: 06 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...