• Acórdão - 0011581-09.2013.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 27 nov. 2014 | Posted on: 04 dez. 2014
    RELATÓRIOINICIAL (ID 297326): A reclamante pleiteou a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, com fulcro no art. 483, alíneas "c", "e" e "f" da CLT, com o pagamento das verbas rescisórias pertinentes, expedição do ...
  • Acórdão - 0000410-12.2014.5.11.0010 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 11 dez. 2014 | Posted on: 16 dez. 2014
    AGRAVO. ART. 557 DO CPC. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ORDINÁRIO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. É imprescindível a comprovação nos autos de autorização do(s) sócio(s), ...
  • Acórdão - 0000293-94.2014.5.11.0018 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 28 mai. 2015 | Posted on: 02 jun. 2015
    AGRAVO. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO. Havendo irregularidade na representação processual da parte, impossível o conhecimento do agravo interposto, nos termos das Súmulas 164 e 383 do C. TST. Agravo ...
  • Acórdão - 0000114-18.2015.5.11.0151 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 12 set. 2016 | Posted on: 16 set. 2016
      AGRAVO REGIMENTAL DE DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. no caso em voga, o recorrido se insurge por Agravo de Regimental contra despacho que concedeu prazo para comprovação do pagamento do preparo, ato processual irrecorrível, ...
  • Acórdão - 0002053-74.2015.5.11.0008 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 jun. 2017 | Posted on: 06 jun. 2017
    SOBRESTAMENTO DO FEITO. DISCUSSÃO DE MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO. Ainda que o caso em questão não enquadre na hipótese prevista na OJ nº 191 da SBDI-1/TST, objeto do Recurso de ...
  • Acórdão - 0002265-43.2016.5.11.0014 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 23 jun. 2017 | Posted on: 29 jun. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO. OJ 191 DO TST. A litisconsorte em seu recurso ordinário não fez simples menção a orientação jurisprudencial 191 do TST, pelo contrário, a matéria é uma das questões de fundo do ...
  • Acórdão - 0002265-43.2016.5.11.0014 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 14 mai. 2018 | Posted on: 21 mai. 2018
    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANO IN RE IPSA. O dano moral por não pagamento de verbas rescisórias, que possuem nítido caráter salarial, é in re ipsa, sendo ...
  • Acórdão - 0002265-43.2016.5.11.0014 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 06 ago. 2018 | Posted on: 10 ago. 2018
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos, que, na verdade, buscam a rediscussão do mérito, tratando-se, no caso, de remédio processual ...
  • Acórdão - 0000229-59.2017.5.11.0251 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 28 jan. 2019 | Posted on: 30 jan. 2019
  • Acórdão - 0002053-74.2015.5.11.0008 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 28 fev. 2019 | Posted on: 01 mar. 2019
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. DONO DA OBRA. INAPLICABILIDADE DA OJ. 191 DA SDI-1 DO TST. A Litisconsorte é responsável subsidiária pelo adimplemento das obrigações trabalhistas ...
  • Acórdão - 0001582-18.2016.5.11.0010 

    Freire, Joicilene Jeronimo Portela | Date included/judgment: 29 abr. 2019 | Posted on: 02 mai. 2019
  • Acórdão - 0001644-97.2017.5.11.0018 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 20 mai. 2019 | Posted on: 22 mai. 2019