• Decisão - 0000068-65.2013.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 03 mai. 2013 | Posted on: 03 mai. 2013
  • Decisão - 0000068-65.2013.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 27 mai. 2013 | Posted on: 27 mai. 2013
  • Acórdão - 0010196-26.2013.5.11.0007 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 11 jun. 2013 | Posted on: 12 jun. 2013
    JUSTA CAUSA. DESÍDIA. ART.482 DA CLT. Restando demonstrado que o trabalhador agiu com desídia no desempenho de suas funções, cabe ao empregador a aplicação da justa causa, devendo apenas serem observadas a gradação e a ...
  • Acórdão - 0010174-74.2013.5.11.0004 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 25 jun. 2013 | Posted on: 02 jul. 2013
  • Acórdão - 0010305-40.2013.5.11.0007 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 24 jun. 2013 | Posted on: 04 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. A reclamada deveria ter se utilizado de meios pedagógicos para resolver a questão, como aplicar uma advertência ou mesmo uma suspensão. ao dispensar o reclamante por justa causa, a reclamada ...
  • Acórdão - 0010000-90.2012.5.11.0007 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 02 jul. 2013 | Posted on: 04 jul. 2013
    ERRO MATERIAL. ART.897-A DA CLT. Constatado o erro material na conclusão do acórdão, devem os embargos serem parcialmente acolhidos para o fim de saná-lo.  
  • Acórdão - 0010154-50.2013.5.11.0015 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 02 jul. 2013 | Posted on: 04 jul. 2013
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Inexistindo no Acórdão embargado omissão a sanar, estes devem ser rejeitados.
  • Acórdão - 0010015-34.2013.5.11.0004 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 24 jun. 2013 | Posted on: 05 jul. 2013
  • Acórdão - 0010333-08.2013.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
  • Acórdão - 0010074-86.2013.5.11.0015 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para fins de equiparação salarial exige-se o preenchimento dos requisitos do artigo 461 da CLT em relação ao paradigma apontado. Não há provas nos autos de que a reclamante e paradigma exerciam funções ...
  • Acórdão - 0010139-08.2013.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NATUREZA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Restou provado nos autos que, a obreira, em razão de seu labor na reclamada, na função de copeira, durante 10 anos, teve sua ...
  • Acórdão - 0010202-42.2013.5.11.0004 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função se verifica quando há desequilíbrio entre as funções inicialmente ajustadas entre empregado e empregador, passando este a exigir daquele, atividades alheias ao contrato de trabalho. ...
  • Acórdão - 0000094-12.2013.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral é a conduta abusiva, de cunho psicológico, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma reiterada, provocando-lhe constrangimentos e humilhações, causando-lhe a ...
  • Acórdão - 0010278-57.2013.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    INTRAJORNADA. Restou demonstrado nos autos que a reclamante não usufruiu do intervalo intrajornada de forma integral fazendo jus ao pagamento de horas extras intervalares no período declinado na exordial. O artigo 71, §5º, ...
  • Acórdão - 0010393-78.2013.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 22 jul. 2013 | Posted on: 22 jul. 2013
    SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 291 DO TST. O reclamante prestou labor extraordinário de forma habitual de 2007 até setembro/2012, quando foi suprimido o labor extraordinário. Somente a partir de fevereiro/2013, ...
  • Acórdão - 0010006-39.2013.5.11.0015 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 23 jul. 2013
    DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Se o empregado não produz prova do desempenho simultâneo de diferentes atribuições de modo a gerar um acúmulo de funções, deve ser mantida a sentença de 1º Grau que ...
  • Acórdão - 0010737-59.2013.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 23 jul. 2013
    JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Restando incontroverso no processo que a empresa permitiu que a reclamante fosse intimada pela polícia no local de trabalho, na presença de outros colegas de trabalho e, após algum tempo, ...
  • Acórdão - 0010002-60.2012.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 23 jul. 2013
    AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Reconhecida a natureza salarial das parcelas de auxílio-alimentação e de auxílio cesta-alimentação, estas integram a remuneração dos Reclamantes, em sentido ...
  • Acórdão - 0010271-65.2013.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 23 jul. 2013
    DANO MORAL. A agressão moral, alegadamente feita pelo empregador ou um de seus prepostos, deve restar cabalmente provada para o fim de haver condenação do mesmo no ressarcimento de dano moral ao empregado vigilante, ...
  • Acórdão - 0010015-32.2012.5.11.0016 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 30 jul. 2013
    HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - Restando evidenciado que o recorrente exercia suas funções sob controle da recorrida, aplica-se o disposto no art. 7º, XIII, da CF, que trata da duração da jornada de trabalho, não havendo ...