• Decisão - 0000024-46.2013.5.11.0000 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included: 06 mar. 2013 | Posted on: 06 mar. 2013
  • Decisão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included: 22 mar. 2013 | Posted on: 22 mar. 2013
  • Decisão - 0000043-52.2013.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 30 mar. 2013 | Posted on: 30 mar. 2013
  • Decisão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included: 03 abr. 2013 | Posted on: 03 abr. 2013
  • Decisão - 0000045-22.2013.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included: 16 abr. 2013 | Posted on: 16 abr. 2013
  • Decisão - 0000054-81.2013.5.11.0000 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included: 22 abr. 2013 | Posted on: 22 abr. 2013
  • Acórdão - 0000054-81.2013.5.11.0000 

    Bezerra, Antonio Carlos Marinho | Date included/judgment: 11 jun. 2013 | Posted on: 11 jun. 2013
    AÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. Tendo restado ausentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, requisitos autorizadores para concessão da cautelar, ...
  • Decisão - 0000045-22.2013.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included: 22 ago. 2013 | Posted on: 22 ago. 2013
  • Acórdão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 19 set. 2013 | Posted on: 23 set. 2013
  • Acórdão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 13 fev. 2014 | Posted on: 19 fev. 2014
  • Acórdão - 0000030-53.2013.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 08 ago. 2014 | Posted on: 15 ago. 2014
    AÇÃO CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. Julgado o agravo de petição, não há motivo algum para a manutenção da medida liminar que lhe concedeu efeito suspensivo, razão pela qual o processo cautelar deve ser ...
  • Acórdão - 0000039-15.2013.5.11.0000 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 11 dez. 2014 | Posted on: 18 dez. 2014
    AÇÃO CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PETROBRÁS. COMPLEMENTO DE RMNR. Presentes os requisitos para o deferimento da medida cautelar, uma vez que a matéria trazida à baila é controvertida no c. TST, RMNR, ...