• Acórdão - 0000233-44.2015.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 17 ago. 2016 | Posted on: 19 ago. 2016
    ERRO MATERIAL. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO à TESE PREVALECENTE NO JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS.                           Configurada a ocorrência de erro material,  impõe-se corrigi-lo de modo a adequar o acórdão  ...
  • Acórdão - 0000233-44.2015.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 21 set. 2016 | Posted on: 26 set. 2016
    OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS.             Os embargos de declaração não se referem a quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do ...
  • Acórdão - 0000093-39.2017.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 31 jan. 2018 | Posted on: 05 fev. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANIFESTAÇÃO EXPLÍCITA SOBRE A ADMISSIBILIDADE DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Considerando que o acórdão não se pronunciou acerca da admissibilidade do incidente de uniformização ...