• Acórdão - 0000008-53.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 13 dez. 2017 | Posted on: 18 dez. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciada a omissão a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação das Leis do ...
  • Acórdão - 0000313-42.2014.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 13 dez. 2017 | Posted on: 18 dez. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não configurada a contradição apta a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação ...
  • Acórdão - 0000044-95.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 abr. 2018 | Posted on: 02 mai. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciado qualquer vício apto a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação das ...
  • Acórdão - 0000280-47.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 abr. 2018 | Posted on: 02 mai. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciado qualquer vício apto a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação das ...
  • Acórdão - 0000157-49.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do ...
  • Acórdão - 0000157-49.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. Não configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do ...
  • Acórdão - 0000017-20.2014.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciado qualquer vício apto a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897-A da Consolidação das ...
  • Acórdão - 0000183-52.2014.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 20 jun. 2018 | Posted on: 25 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciados vícios aptos a justificá-los, a teor dos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022, ...
  • Acórdão - 0000008-53.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 20 jun. 2018 | Posted on: 25 jun. 2018
    DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. NÃO OBSERVÂNCIA DE PRECEITOS LEGAIS. DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE. Desatendidos os requisitos da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, em especial o disposto em seu artigo 13, há de ser considerado ...
  • Acórdão - 0000279-62.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 jul. 2018 | Posted on: 30 jul. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. APRECIAÇÃO DAS PROVAS . Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de provas produzidas nos autos, mas tão somente ao aperfeiçoamento das decisões judiciais, limitado o seu alcance ...
  • Acórdão - 0000008-53.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 jul. 2018 | Posted on: 30 jul. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMETO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O Tribunal não é obrigado a se manifestar a respeito de todos os artigos de lei mencionados nos autos, mas, sim, a decidir a matéria discutida com fundamentação ...
  • Acórdão - 0000002-46.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 10 out. 2018 | Posted on: 11 out. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. O Julgador não está obrigado a se manifestar a respeito de todos os artigos de lei mencionados nos autos pelos litigantes, mas, isto sim, a decidir a matéria ...
  • Acórdão - 0000386-09.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 13 mar. 2019 | Posted on: 14 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Ajuizada a ação antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, ...
  • Acórdão - 0000293-46.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 08 mai. 2019 | Posted on: 09 mai. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO em VERBA HONORÁRIA. ERRO MATERIAL INEXISTENTE. A alegação de error in judicando decorrente de suposta inobservância de entendimento jurisprudencial do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ...