• Acórdão - 0000101-21.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 04 mar. 2015 | Posted on: 04 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes ...
  • Acórdão - 0000051-24.2016.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 17 ago. 2016 | Posted on: 18 ago. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não há falar contradição ou obscuridade no acórdão que se limitou a homologar cláusulas acordadas pelos sindicatos dos trabalhadores e patronal. Embargos conhecidos e não ...
  • Acórdão - 0000431-47.2016.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 ago. 2017 | Posted on: 01 set. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciado qualquer vício apto a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação das ...
  • Acórdão - 0000006-83.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 31 jan. 2018 | Posted on: 06 fev. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL POR QUESTÃO DE EQUIDADE E RAZOABILIDADE. Acolhem-se, em parte, os aclaratórios, para, por questão de equidade e razoabilidade, em homenagem aos artigos 8° do Código de Processo ...
  • Acórdão - 0000183-47.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 28 fev. 2018 | Posted on: 05 mar. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não configurada a contradição apta a justificar a sua interposição, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação ...
  • Acórdão - 0000006-83.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 14 mar. 2018 | Posted on: 20 mar. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SUSCITADO. NULIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA. Por ofensa ao contraditório, ampla defesa e vedação à decisão surpresa, acolhem-se os declaratórios do suscitado para anular a decisão impugnada. Inteligência ...
  • Acórdão - 0000114-83.2015.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 14 mar. 2018 | Posted on: 21 mar. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos providos para corrigir erro material existente em relação à Cláusula 22 de forma a tornar facultativa a adoção da jornada 12 x 36 horas. Embargos declaratórios conhecidos e providos.
  • Acórdão - 0000235-43.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL A SER SANADO. Em que pese não merecerem acolhimento os questionamentos do embargante, uma vez detectado erro material na decisão colegiada combatida, há de ser dado parcial provimento ...
  • Acórdão - 0000235-43.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 mai. 2018 | Posted on: 05 jun. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL A SER SANADO. Em que pese não merecerem acolhimento os questionamentos do embargante, uma vez detectado erro material na decisão colegiada combatida, há de ser dado parcial provimento ...
  • Acórdão - 0000137-58.2017.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 jul. 2018 | Posted on: 30 jul. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Rejeitam-se os embargos de declaração, tendo em vista que não evidenciado qualquer vício apto a justificar a sua apresentação, nos termos dos artigos 897 - A da Consolidação das ...
  • Acórdão - 0000331-92.2016.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 12 dez. 2018 | Posted on: 18 dez. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREMISSA FÁTICO-JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Uma vez detectada premissa fático-jurídica não demonstrada nos autos no tocante à cláusula 4ª (Do ...
  • Acórdão - 0000275-88.2018.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 13 mar. 2019 | Posted on: 14 mar. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os declaratórios para sanar o erro material indicado pela parte, com fundamento no parágrafo único do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Embargos de declaração ...