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  • Acórdão - 0000089-41.2013.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 04 jun. 2014 | Posted on: 10 jun. 2014
      CONVENÇÃO COLETIVA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. Orientação Jurisprudencial nº 17 da SDC. Aceitar direito de oposição a empregados não sindicalizados pressupõe cobrança automática de contribuição assistencial, em violação aos ...

  • Decisão - 0000101-21.2014.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 13 jun. 2014 | Posted on: 13 jun. 2014

  • Acórdão - 0000098-66.2014.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included/judgment: 30 jul. 2014 | Posted on: 04 ago. 2014
    Atendidas as exigências da legislação em vigor, põe-se a homologação do acordo livremente celebrado pelas partes em Dissídio Coletivo.

  • Decisão - 0000222-49.2014.5.11.0000 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 14 ago. 2014 | Posted on: 14 ago. 2014

  • Acórdão - 0000101-21.2014.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 07 nov. 2014 | Posted on: 19 nov. 2014
    DISSÍDIO COLETIVO. REAJUSTE SALARIAL. A concessão de reajuste salarial por meio de sentença normativa decorre da própria Constituição, ao prever o poder normativo da Justiça do Trabalho, na forma do art. 114, §2º. Contudo, ...

  • Decisão - 0000112-50.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 09 mar. 2015 | Posted on: 09 mar. 2015

  • Decisão - 0000101-21.2014.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 24 abr. 2015 | Posted on: 24 abr. 2015

  • Decisão - 0000088-85.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 08 mai. 2015 | Posted on: 08 mai. 2015

  • Acórdão - 0000295-21.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 20 mai. 2015 | Posted on: 22 mai. 2015
    DISSÍDIO COLETIVO AJUIZADO POR SINDICATO PROFISSIONAL. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL. FALTA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA O AJUIZAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. no dissídio coletivo o sindicato ...

  • Decisão - 0000116-53.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 10 ago. 2015 | Posted on: 10 ago. 2015

  • Acórdão - 0000152-95.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 14 out. 2015 | Posted on: 16 out. 2015
      CONVENÇÃO COLETIVA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. Orientação Jurisprudencial nº 17 DA SDC. Aceitar direito de oposição a empregados não sindicalizados pressupõe cobrança automática de contribuição assistencial destes empregados, ...

  • Acórdão - 0000002-51.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 14 out. 2015 | Posted on: 16 out. 2015
    INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA à AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 19 DA SDC DO TST. A lei estabelece ...

  • Decisão - 0000280-18.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 13 nov. 2015 | Posted on: 13 nov. 2015

  • Acórdão - 0000223-68.2013.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 27 jan. 2016 | Posted on: 29 jan. 2016
    INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE DO SUSCITANTE CONDICIONADA à AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. APLICAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NºS 19 E 29 DA SDC DO TST. A lei ...

  • Acórdão - 0000089-70.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 08 jun. 2016 | Posted on: 16 jun. 2016
    DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA PARA INSTAURAÇÃO DA INSTÂNCIA. ART. 859 DA CLT. NO MÉRITO HOUVE HOMOLOGAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONCILIADAS E JULGAMENTO DAQUELAS QUE NÃO ...

  • Acórdão - 0000163-90.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 jun. 2016 | Posted on: 04 jul. 2016
    DISSÍDIO COLETIVO. EXPRESSÃO "COMUM ACORDO". EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. INTERPRETAÇÃO DA NORMA em CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO PROTETOR. A expressão "comum acordo" não implica, necessariamente, petição conjunta ou mesmo ...

  • Acórdão - 0000051-24.2016.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
      CONVENÇÃO COLETIVA. HOMOLOGAÇÃO. Homologa-se em parte a convenção coletiva conciliada entre as partes em dissídio coletivo.  

  • Acórdão - 0000089-70.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 20 jul. 2016 | Posted on: 21 jul. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL E VÍCIO DE OMISSÃO NO JULGADO EMBARGADO. ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Em verdade, Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente ...

  • Decisão - 0000089-70.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 08 ago. 2016 | Posted on: 08 ago. 2016

  • Decisão - 0000163-90.2016.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 18 ago. 2016 | Posted on: 18 ago. 2016