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Acórdão - 0001780-65.2015.5.11.0018
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Não sendo comuns a causa de pedir e os pedidos, não há que se falar em distribuição por dependência, uma vez que não configurados os critérios definidos no art. ... -
Acórdão - 0011153-83.2013.5.11.0053
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016SUSPEIÇÃO DE JUIZ. REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR VARA DO TRABALHO. Em se tratando de conflito negativo entre Varas do Trabalho, pelo motivo de não concordar o juízo suscitante ... -
Acórdão - 0000151-76.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REJEIÇÃO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ação ... -
Acórdão - 0000204-57.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ... -
Acórdão - 0001852-64.2015.5.11.0014
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Não sendo comuns a causa de pedir e os pedidos, embora as partes sejam as mesmas, não há que se falar em prevenção do Juízo suscitante para processar e julgar a ... -
Acórdão - 0000218-41.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ... -
Acórdão - 0000219-26.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ... -
Acórdão - 0000202-87.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ... -
Acórdão - 0000203-72.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016AÇÃO COLETIVA EAÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ... -
Acórdão - 0000561-43.2014.5.11.0053
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016SUSPEIÇÃO DE JUIZ. REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR VARA DO TRABALHO. Em se tratando de conflito negativo entre Varas do Trabalho, pelo motivo de não concordar o juízo suscitante ... -
Acórdão - 0000109-24.2016.5.11.0001
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Sendo as mesmas partes e comuns a causa de pedir e os pedidos, forçosa a distribuição, por dependência, para o Juízo suscitado (1ª VTM), da presente Reclamação ... -
Acórdão - 0000152-61.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica a divergência de partes, causa de ... -
Acórdão - 0000153-46.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica a divergência de partes, causa de ... -
Acórdão - 0000154-31.2016.5.11.0000
| Date included/judgment: 20 jul. 2016 | Posted on: 21 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REAJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. PREVENÇÃO. ART. 286, II, DO CPC. Arquivada ação anterior e em face da ausência da reclamante à audiência inaugural, corresponde extinção do ... -
Acórdão - 0000003-23.2016.5.11.0014
| Date included/judgment: 20 jul. 2016 | Posted on: 21 jul. 2016CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica divergência entre os pedidos constantes ...
