• Acórdão - 0001780-65.2015.5.11.0018 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Não sendo comuns a causa de pedir e os pedidos, não há que se falar em distribuição por dependência, uma vez que não configurados os critérios definidos no art. ...
  • Acórdão - 0011153-83.2013.5.11.0053 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    SUSPEIÇÃO DE JUIZ. REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR VARA DO TRABALHO. Em se tratando de conflito negativo entre Varas do Trabalho, pelo motivo de não concordar o juízo suscitante ...
  • Acórdão - 0000151-76.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REJEIÇÃO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ação ...
  • Acórdão - 0000204-57.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ...
  • Acórdão - 0001852-64.2015.5.11.0014 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Não sendo comuns a causa de pedir e os pedidos, embora as partes sejam as mesmas, não há que se falar em prevenção do Juízo suscitante para processar e julgar a ...
  • Acórdão - 0000218-41.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ...
  • Acórdão - 0000219-26.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ...
  • Acórdão - 0000202-87.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO. da análise da previsão contida no artigo 286, do CPC, a prevenção só será possível quando as causas forem idênticas e o pedido for reiterado. no caso, considerando que a 1ª ...
  • Acórdão - 0000203-72.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    AÇÃO COLETIVA EAÇÃO INDIVIDUAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA/ CONTINÊNCIA/CONEXÃO/PREVENÇÃO. Não há falar em litispendência/continência/conexão/prevenção entre a ação coletiva proposta pelo sindicato e a ação ...
  • Acórdão - 0000561-43.2014.5.11.0053 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    SUSPEIÇÃO DE JUIZ. REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR VARA DO TRABALHO. Em se tratando de conflito negativo entre Varas do Trabalho, pelo motivo de não concordar o juízo suscitante ...
  • Acórdão - 0000109-24.2016.5.11.0001 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Sendo as mesmas partes e comuns a causa de pedir e os pedidos, forçosa a distribuição, por dependência, para o Juízo suscitado (1ª VTM), da presente Reclamação ...
  • Acórdão - 0000152-61.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica a divergência de partes, causa de ...
  • Acórdão - 0000153-46.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 06 jul. 2016 | Posted on: 11 jul. 2016
      CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica a divergência de partes, causa de ...
  • Acórdão - 0000154-31.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 20 jul. 2016 | Posted on: 21 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REAJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA. PREVENÇÃO. ART. 286, II, DO CPC. Arquivada ação anterior e em face da ausência da reclamante à audiência inaugural, corresponde extinção do ...
  • Acórdão - 0000003-23.2016.5.11.0014 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 20 jul. 2016 | Posted on: 21 jul. 2016
    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA. São inaplicáveis as regras de prevenção previstas no art. 286, inciso I, do CPC, quando se verifica divergência entre os pedidos constantes ...