• Acórdão - 0000150-96.2013.5.11.0000 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 17 mar. 2014 | Posted on: 21 mar. 2014
      AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO DE LIMINAR em AÇÃO CAUTELAR. PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. Presente o fumus boni iuris, pela plausibilidade do direito substancial invocado pelo sindicato agravado, ...
  • Acórdão - 0000310-87.2014.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 nov. 2014 | Posted on: 27 nov. 2014
    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. LIMINAR. HONORÁRIOS PERICIAIS. Impõe-se a manutenção do despacho que indeferiu liminar requerida em Ação Cautelar Inominada, pois perfeitamente cabível o pagamento imediato pela ...
  • Acórdão - 0000310-87.2014.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 31 mar. 2015 | Posted on: 07 abr. 2015
    AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. Visando a presente medida cautelar incidental dar efeito suspensivo a Recurso Ordinário interposto pela Requerente nos autos principais (RO- 0001688-64.20 ...
  • Acórdão - 0000061-05.2015.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 mai. 2015 | Posted on: 19 mai. 2015
    AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. LIMINAR. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Impõe-se a manutenção do despacho que indeferiu liminar requerida em Ação Cautelar Inominada, pois perfeitamente ...
  • Acórdão - 0000061-05.2015.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 27 ago. 2015 | Posted on: 31 ago. 2015
    AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. Visando a presente medida cautelar incidental dar efeito suspensivo a Recurso Ordinário interposto pela Requerente nos autos principais (RO- 0000619-51.20 ...
  • Acórdão - 0000176-26.2015.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 25 nov. 2015 | Posted on: 26 nov. 2015
    AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. Incensurável a decisão que indeferiu a liminar requerida, devendo ser mantido, na íntegra, considerando que o poder de concessão ou não de medida liminar firma residência no ...
  • Acórdão - 0000176-26.2015.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 25 fev. 2016
    Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO. Não demonstrando a requerente a ...
  • Acórdão - 0000035-70.2016.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 02 mai. 2016 | Posted on: 09 mai. 2016
    AGRAVO REGIMENTAL. DEFERIMENTO DE LIMINAR. Incensurável a decisão que deferiu a liminar requerida, devendo ser mantida, considerando que o poder de concessão ou não de medida liminar firma residência no âmbito discricionário, ...
  • Acórdão - 0000115-34.2016.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 12 set. 2016 | Posted on: 15 set. 2016
    AGRAVO REGIMENTAL. ORDEM JUDICIAL PARA REINTEGRAR A TRABALHADORA AGRAVADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DA AGRAVANTE. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. ...
  • Acórdão - 0000115-34.2016.5.11.0000 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 17 out. 2016 | Posted on: 03 nov. 2016
    AÇÃO CAUTELAR. ORDEM JUDICIAL PARA REINTEGRAR A TRABALHADORA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DA AGRAVANTE. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. POSSIBILIDADE ...
  • Acórdão - 0000387-28.2016.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 22 ago. 2017 | Posted on: 25 ago. 2017
    AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.         Mantém-se a decisão agravada quando constatado que os argumentos trazidos no agravo regimental não apresentam fatos ou argumentos novos capazes de dar guarida à ...