• Acórdão - 0010930-83.2013.5.11.0004 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 29 abr. 2014 | Posted on: 30 abr. 2014
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  • Acórdão - 0011461-63.2013.5.11.0007 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 31 jul. 2014 | Posted on: 08 ago. 2014
  • Acórdão - 0011606-13.2013.5.11.0010 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 jun. 2015 | Posted on: 22 jun. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0010582-74.2013.5.11.0001 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 31 ago. 2015 | Posted on: 04 set. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CORREÇÃO. Constatada a manifesta omissão no julgado, merecem serem acolhidos os embargos declaratórios da reclamada, para efeito de corrigir a omissão apontada. Embargos das partes conhecidos; ...
  • Acórdão - 0002165-92.2014.5.11.0003 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 01 out. 2015 | Posted on: 06 out. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0000101-03.2014.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 05 out. 2015 | Posted on: 07 out. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não merece acolhimento os embargos de declaração ante a inexistência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado. Embargos rejeitados.
  • Acórdão - 0001043-14.2014.5.11.0013 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 26 out. 2015 | Posted on: 27 out. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0000101-03.2014.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 09 nov. 2015 | Posted on: 12 nov. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não merecem acolhimento os embargos de declaração ante à inexistência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado. Embargos rejeitados.
  • Acórdão - 0000151-30.2013.5.11.0017 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 19 nov. 2015 | Posted on: 24 nov. 2015
    AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. O julgador não é órgão de consulta, porquanto não está obrigado a responder tese por tese suscitada pela parte, pelo que tendo apreciado a lide e lançando suas razões de ...
  • Acórdão - 0011710-87.2013.5.11.0015 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 25 abr. 2016 | Posted on: 03 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÓCIO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige e existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em ...
  • Acórdão - 0001764-90.2014.5.11.0004 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 05 mai. 2016 | Posted on: 12 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0010773-92.2013.5.11.0010 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 10 mai. 2016 | Posted on: 13 mai. 2016
    OBSCURIDADE. ACÓRDÃO. Embargos conhecidos e providos, unicamente no sentido de sanar a obscuridade, a multa de 50% incidirá apenas sobre o valor da parcela em mora (R$ 2.000,00).
  • Acórdão - 0000842-36.2011.5.11.0010 

    Mello Junior, David Alves de | Date included/judgment: 10 mai. 2016 | Posted on: 13 mai. 2016
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Existindo no Acórdão impugnado a omissão alegada, esta deve ser suprida com os esclarecimentos devidos.
  • Acórdão - 0001229-06.2015.5.11.0012 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 05 mai. 2016 | Posted on: 16 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração, tendo em vista que não evidenciada a omissão caracterizadora de sua interposição, nos termos dos artigos 897-A da Consolidação das Leis ...
  • Acórdão - 0001614-12.2014.5.11.0004 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 06 jun. 2016 | Posted on: 08 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pelo embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos ...
  • Acórdão - 0001362-88.2014.5.11.0010 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 09 jun. 2016 | Posted on: 13 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Rejeitam-se os presentes embargos de declaração, tendo em vista que não configurado qualquer vício apto a ensejar a sua interposição, a teor dos artigos 897 - A da Consolidação ...
  • Acórdão - 0000878-91.2014.5.11.0004 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 14 jun. 2016 | Posted on: 15 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não havendo qualquer omissão no julgado capaz de caracterizar pressuposto legal para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes do art. 897-A, da CLT, devem ser ...
  • Acórdão - 0000111-66.2013.5.11.0011 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 25 ago. 2016 | Posted on: 29 ago. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0001393-67.2012.5.11.0014 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 13 set. 2016 | Posted on: 15 set. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não havendo qualquer omissão no julgado capaz de caracterizar pressuposto legal para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes do art. 897-A, da CLT, devem estes ser ...
  • Acórdão - 0000424-41.2015.5.11.0016 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 12 set. 2016 | Posted on: 16 set. 2016
      INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. O Acórdão Regional foi exaustivo quanto à análise dos fatos e provas, bem como no tocante às conclusões, máxime no que diz respeito à análise dos pedidos explícitos, ...