• Acórdão - 0000150-45.2013.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 jul. 2013 | Posted on: 31 jul. 2013
    RECURSO DA RECLAMADA. 1. NULIDADE. CONTRADITA. Prevalece o entendimento do Enunciado nº 357 do TST, segundo o qual não torna inválido o depoimento da testemunha por parcialidade o simples fato de estar litigando ou de ter ...
  • Decisão - 0010053-37.2013.5.11.0007 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included: 06 ago. 2013 | Posted on: 06 ago. 2013
  • Decisão - 0000345-24.2013.5.11.0019 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 07 jan. 2014 | Posted on: 07 jan. 2014
  • Acórdão - 0000715-24.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 fev. 2014 | Posted on: 12 fev. 2014
    AGRAVO DE PETIÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PETIÇÃO em NOME DO RECLAMANTE/EXEQÜENTE. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não possui interesse recursal, bem como carece de legitimidade, ...
  • Decisão - 0010545-47.2013.5.11.0001 

    Goes, Jose Dantas de | Date included: 18 fev. 2014 | Posted on: 18 fev. 2014
  • Decisão - 0000181-80.2013.5.11.0012 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included: 21 fev. 2014 | Posted on: 21 fev. 2014
  • Decisão - 0000671-81.2013.5.11.0019 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 24 fev. 2014 | Posted on: 24 fev. 2014
  • Decisão - 0010630-24.2013.5.11.0004 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 24 fev. 2014 | Posted on: 24 fev. 2014
  • Decisão - 0010123-54.2013.5.11.0007 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 24 fev. 2014 | Posted on: 24 fev. 2014
  • Decisão - 0010317-63.2013.5.11.0004 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 24 fev. 2014 | Posted on: 24 fev. 2014
  • Decisão - 0010157-44.2013.5.11.0002 

    Goes, Jose Dantas de | Date included: 24 fev. 2014 | Posted on: 24 fev. 2014
  • Decisão - 0010118-08.2013.5.11.0015 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 25 fev. 2014 | Posted on: 25 fev. 2014
  • Acórdão - 0010426-35.2013.5.11.0018 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 mar. 2014 | Posted on: 11 mar. 2014
    CONCILIAÇÃO. CLÁUSULA PENAL. INCIDÊNCIA. Havendo o descumprimento dos prazos previamente acordados para o adimplemento de acordo parcelado, deve ser mantida a decisão que determinou a incidência de multa de 50% sobre o ...
  • Decisão - 0011342-14.2013.5.11.0004 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 20 mar. 2014 | Posted on: 20 mar. 2014
  • Acórdão - 0010577-43.2013.5.11.0004 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 31 mar. 2014 | Posted on: 10 abr. 2014
    DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS e MATERIAIS. NEXO CAUSAL/CONCAUSAL INEXISTENTE. LAUDO PERICIAL. Conquanto o Juízo não esteja adstrito ao laudo pericial realizado (art. 436, CPC), podendo analisar livremente as provas ...
  • Acórdão - 0010782-63.2013.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 29 abr. 2014 | Posted on: 30 abr. 2014
    PARCELAS DO ACORDO. DATA DO ADIMPLEMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES AO RECLAMANTE. Considera-se adimplida a parcela firmada em acordo judicial a data em que o valor é disponibilizado à Reclamante, e não a data da comprovação ...
  • Acórdão - 0010878-57.2013.5.11.0014 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 05 mai. 2014 | Posted on: 09 mai. 2014
    RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADES NOS DEPÓSITOS DO FGTS. As irregularidades nos depósitos do FGTS por parte do empregador constituem falta grave plenamente enquadrável na alínea "d", do art. 483, da CLT, já que impossibilitam ...
  • Decisão - 0000858-89.2013.5.11.0019 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 14 mai. 2014 | Posted on: 14 mai. 2014
  • Decisão - 0010192-04.2013.5.11.0002 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 14 mai. 2014 | Posted on: 14 mai. 2014
  • Decisão - 0010036-95.2013.5.11.0008 

    Mello Junior, David Alves de | Date included: 05 jun. 2014 | Posted on: 05 jun. 2014