• Acórdão - 0010774-07.2013.5.11.0001 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 10 mar. 2014 | Posted on: 01 abr. 2014
    GARANTIA DE EMPREGO. GESTANTE. DESCONSTITUIÇÃO DE ACORDO. AÇÃO RESCISÓRIA. A reclamante deveria ter se utilizado do meio processual adequado para, tentar desconstituir o acordo firmado com a reclamada, qual seja, a Ação ...
  • Acórdão - 0000508-03.2014.5.11.0008 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 23 abr. 2015 | Posted on: 01 mai. 2015
  • Acórdão - 0011744-89.2013.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 04 mai. 2015 | Posted on: 06 mai. 2015
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COBRADOR DE ÔNIBUS. Havendo submissão a ambiente laboral insalubre, comporta exceções a necessidade previsão em rol estabelecido por órgão regulamentador - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ...
  • Acórdão - 0011810-78.2013.5.11.0003 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 07 mai. 2015 | Posted on: 11 mai. 2015
  • Acórdão - 0000114-65.2015.5.11.0006 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 07 mai. 2015 | Posted on: 11 mai. 2015
  • Acórdão - 0001926-55.2014.5.11.0014 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0000731-56.2014.5.11.0007 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0000337-61.2014.5.11.0003 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0002380-35.2014.5.11.0014 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0000127-92.2014.5.11.0008 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0002094-90.2014.5.11.0003 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 13 mai. 2015
  • Acórdão - 0001458-06.2014.5.11.0010 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 mai. 2015 | Posted on: 19 mai. 2015
  • Acórdão - 0000364-71.2015.5.11.0015 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 mai. 2015 | Posted on: 19 mai. 2015
  • Acórdão - 0001064-90.2014.5.11.0012 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 11 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
  • Acórdão - 0000249-75.2014.5.11.0018 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. ENTE PÚBLICO. IMPROCEDENTE. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato firmado pela Administração ...
  • Acórdão - 0000437-92.2014.5.11.0010 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Demonstrado que a litisconsorte atuou como tomadora de serviço da reclamada, deve ser responsabilizada de forma subsidiária pelas verbas devidas ao obreiro. DO QUANTUM DA CONDENAÇÃO. Diante ...
  • Acórdão - 0001319-60.2014.5.11.0008 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    DIFERENÇA SALARIAL. PORTARIA. Declarando-se a ilegalidade da portaria que concedeu aumento de nível salarial a determinados empregados da reclamada, não pode esta servir de instrumento ao autor para requerer a sua progressão ...
  • Acórdão - 0001527-50.2014.5.11.0006 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    HORAS EXTRAS. DESLOCAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Tratando-se de pedido de horas extras, cabe ao autor a apresentação das provas do fato constitutivo de seu direito, a teor do artigo 818 da CLT e 333, I, do CPC, pois a ...
  • Acórdão - 0001890-04.2014.5.11.0017 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    RECURSO DA RECLAMADA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PRORROGAÇÃO HORÁRIO NOTURNO. SÚMULA 60, II, DO TST. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é ...
  • Acórdão - 0001965-64.2014.5.11.0010 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 18 mai. 2015 | Posted on: 20 mai. 2015
    JUSTA CAUSA. REVERSÃO. REVELIA DA RECLAMADA. ÔNUS DA PROVA. A dispensa do empregado por justa causa é medida extrema que macula a vida profissional do trabalhador, razão pela qual exige prova robusta por parte do empregador, ...