• Acórdão - 0011697-88.2013.5.11.0015 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 13 out. 2014 | Posted on: 17 out. 2014
      EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas n o art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos, que, na verdade, buscam a rediscussão do mérito, tratando-se, no caso, de remédio processual ...
  • Acórdão - 0011440-08.2013.5.11.0001 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 11 nov. 2014 | Posted on: 17 nov. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, não é o que busca ...
  • Acórdão - 0011113-39.2013.5.11.0009 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 27 nov. 2014 | Posted on: 05 dez. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, "in casu", quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0010259-30.2013.5.11.0014 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 06 ago. 2014 | Posted on: 20 jan. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pela embargante conduzem ao revolvimento do mérito da demanda, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos ...
  • Acórdão - 0011103-10.2013.5.11.0004 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 06 ago. 2014 | Posted on: 20 jan. 2015
  • Acórdão - 0012095-68.2013.5.11.0004 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 22 jan. 2015 | Posted on: 28 jan. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0002145-11.2013.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 27 jan. 2015 | Posted on: 29 jan. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0011782-10.2013.5.11.0004 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 27 jan. 2015 | Posted on: 29 jan. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Somente é cabível, em sede de Embargos de Declaração, o saneamento de omissões, obscuridades e contradições, o que não é o ...
  • Acórdão - 0001411-45.2013.5.11.0017 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 12 fev. 2015 | Posted on: 16 fev. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0011451-98.2013.5.11.0013 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 12 fev. 2015 | Posted on: 16 fev. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CORREÇÃO. Constatada a omissão apontada pela embargante, impõe-se dar provimento aos embargos de declaração, sanando o defeito apontado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
  • Acórdão - 0000793-66.2014.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 23 fev. 2015 | Posted on: 27 fev. 2015
  • Acórdão - 0000996-56.2013.5.11.0019 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 fev. 2015 | Posted on: 05 mar. 2015
    RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO DANO. Verificados os elementos autorizadores da reparação civil por danos morais e materiais: ...
  • Acórdão - 0000399-59.2014.5.11.0017 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 05 mar. 2015 | Posted on: 10 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0001542-35.2013.5.11.0012 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 05 mar. 2015 | Posted on: 13 mar. 2015
  • Acórdão - 0010562-74.2013.5.11.0004 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 05 mar. 2015 | Posted on: 13 mar. 2015
  • Acórdão - 0011147-20.2013.5.11.0007 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 11 mar. 2015 | Posted on: 16 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Concede-se provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar novo valor da condenação e de custas processuais.RelatórioVistos, relatados e discutidos estes ...
  • Acórdão - 0011019-09.2013.5.11.0004 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 17 mar. 2015 | Posted on: 19 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Concede-se provimento aos embargos para determinar a compensação das progressões horizontais por antiguidade deferidas com a progressão por antiguidade concedida pelo ...
  • Acórdão - 0000404-11.2014.5.11.0008 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 26 mar. 2015 | Posted on: 30 mar. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, devem os embargos ser rejeitados. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos ...
  • Acórdão - 0010114-80.2013.5.11.0011 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 31 mar. 2015 | Posted on: 06 abr. 2015
    OMISSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIDOS. DEFERIMENTO DOS SALÁRIOS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA.      Se a parte requer em seu apelo a procedência total dos pedidos, embora expressamente só se refira a um deles, impõe-se o ...
  • Acórdão - 0001874-87.2013.5.11.0016 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 31 mar. 2015 | Posted on: 07 abr. 2015
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA TESE APRESENTADA. do exame dos embargos de declaração opostos pela reclamada não restou comprovada qualquer omissão ou contradição do acórdão, nos termos do artigo ...