• Acórdão - 0010537-61.2013.5.11.0004 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 08 abr. 2014 | Posted on: 09 abr. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA TESE APRESENTADA. PREQUESTIONAMENTO. O julgador não está obrigado a responder todas as teses jurídicas suscitadas pelas partes, bastando tão-somente decidir o mérito ...
  • Acórdão - 0010232-77.2013.5.11.0004 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 03 jun. 2014 | Posted on: 06 jun. 2014
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Não se verificando a omissão alegada, devem ser rejeitados os embargos de declaração que buscam rediscutir a matéria julgada.RelatórioVistos, relatados e discutidos nos presentes autos os ...
  • Acórdão - 0011463-48.2013.5.11.0002 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 18 nov. 2014 | Posted on: 27 nov. 2014
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA TESE APRESENTADA. PREQUESTIONAMENTO. O julgador não está obrigado a responder todas as teses jurídicas suscitadas pelas partes, bastando tão-somente decidir o mérito ...
  • Acórdão - 0012152-86.2013.5.11.0004 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 09 jul. 2015 | Posted on: 16 jul. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de omissão, contradição ou obscuridade (art.897-A da CLT c/c art. 535 do CPC). Ausentes, in casu, quaisquer destas hipóteses, ...
  • Acórdão - 0002394-31.2014.5.11.0010 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 27 out. 2015 | Posted on: 29 out. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Não há qualquer contradição ou omissão no julgado capazes de caracterizar os pressupostos legais para a interposição dos embargos de declaração, nos moldes do ...
  • Acórdão - 0010682-83.2014.5.11.0101 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 29 out. 2015 | Posted on: 04 nov. 2015
    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MATÉRIA DE RECURSO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. A Embargante sustenta omissão no julgado, quanto à apreciação da procuração acostada aos autos juntamente ...
  • Acórdão - 0000008-07.2014.5.11.0017 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 12 nov. 2015 | Posted on: 17 nov. 2015
    AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. O julgador não é órgão de consulta, porquanto não está obrigado a responder tese por tese suscitada pelas partes, pelo que, tendo apreciado a lide e lançando suas razões ...
  • Acórdão - 0000337-97.2015.5.11.0012 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 17 mar. 2016 | Posted on: 22 mar. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Não havendo omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas, devem os embargos ser rejeitados. In casu, verifica-se que o julgado foi claro e ...
  • Acórdão - 0000420-83.2014.5.11.0001 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 23 mai. 2016 | Posted on: 25 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO em SEDE DE EMBARGOS. A interposição dos embargos de declaração exige a existência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado, em atendimento ...
  • Acórdão - 0000332-52.2015.5.11.0052 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 22 ago. 2016 | Posted on: 30 ago. 2016
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. Compulsando aos termos da decisão atacada, verifica-se que o julgador foi suficientemente claro sobre os motivos pelos quais considerou ...
  • Acórdão - 0000867-23.2014.5.11.0017 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 19 set. 2016 | Posted on: 20 set. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os argumentos deduzidos pelos embargantes conduzem ao revolvimento de decisão anterior, revelando-se como pretensão afrontosa ao art. 836, da CLT, e não prevista como matéria inerente aos Embargos ...
  • Acórdão - 0002529-85.2015.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 29 nov. 2016 | Posted on: 01 dez. 2016
      AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. SEGUIMENTO NEGADO. INTEMPESTIVIDADE. A duplicidade de intimações (uma na forma da Súmula 197 do TST e outra via Diário Eletrônico) suscita dúvidas quanto ao início do prazo ...
  • Acórdão - 0001594-24.2014.5.11.0003 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 02 fev. 2017 | Posted on: 06 fev. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE ESCLARECER SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR RESPECTIVO em OBEDIÊNCIA à DECISÃO SUPERIOR. Consoante determinação do Tribunal Superior ...
  • Acórdão - 0002529-85.2015.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 06 mar. 2017 | Posted on: 09 mar. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos de declaração da reclamada, para esclarecer que a exclusão da condenação referente às horas extraordinárias refere-se tanto às horas sobrejornada ...
  • Acórdão - 0000002-52.2015.5.11.0053 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 09 mar. 2017 | Posted on: 14 mar. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque a ...
  • Acórdão - 0000002-52.2015.5.11.0053 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 03 abr. 2017 | Posted on: 06 abr. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. ELEVAÇÃO. Não existindo omissão ou obscuridade a serem sanadas na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas ...
  • Acórdão - 0001239-50.2015.5.11.0012 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 23 jun. 2017 | Posted on: 29 jun. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Os fundamentos do julgado são exaustivos quanto à análise do acervo fático-probatório dos autos. Ausente qualquer omissão, não há que ...
  • Acórdão - 0000526-32.2016.5.11.0015 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 07 ago. 2017 | Posted on: 10 ago. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não merecem acolhimento os embargos de declaração ante a inexistência de omissão, contradição e obscuridade no acórdão ...
  • Acórdão - 0001862-13.2016.5.11.0002 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 04 dez. 2017 | Posted on: 06 dez. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos da legislação aplicável - os arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC - os embargos de declaração têm, como ...
  • Acórdão - 0001181-50.2017.5.11.0053 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 15 mar. 2018 | Posted on: 16 mar. 2018
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. O provimento dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...