• Acórdão - 0000690-40.2017.5.11.0151 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 07 dez. 2020 | Posted on: 09 dez. 2020
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Tendo o Colegiado apreciado a matéria com suficiente fundamentação do julgado não se configura omissão, encontrando-se a matéria devidamente prequestionada. na realidade, ao ...
  • Acórdão - 0000689-55.2017.5.11.0151 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 07 dez. 2020 | Posted on: 09 dez. 2020
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Tendo o Colegiado apreciado a matéria com suficiente fundamentação do julgado não se configura omissão, encontrando-se a matéria devidamente prequestionada. na realidade, ao ...
  • Acórdão - 0001091-15.2019.5.11.0007 

    Bessa, Marcia Nunes da Silva | Date included/judgment: 24 mar. 2021 | Posted on: 30 mar. 2021
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS. Nos termos da legislação aplicável - os arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC - os embargos de declaração têm, como único escopo, a harmonização interna do julgado. ...