• Acórdão - 0002024-37.2014.5.11.0015 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 24 jul. 2017 | Posted on: 27 jul. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO(A) LITISCONSORTE EXECUTADO(A). ERRO GROSSEIRO. RECURSO INTERPOSTO SEM CONEXÃO COM A DECISÃO AGRAVADA. FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. ao contrário do alegado pela embargante, o equívoco na petição ...
  • Acórdão - 0002496-28.2015.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 24 ago. 2017 | Posted on: 28 ago. 2017
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. MERO INCONFORMISMO. In casu, verifica-se que os argumentos expendidos não se amoldam aos permissivos legais dispostos nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Isso porque ...
  • Acórdão - 1681600-23.2003.5.11.0007 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 29 ago. 2017 | Posted on: 30 ago. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EMBARGANTE. EFEITO MODIFICATIVO.             Observa-se dos autos que houve equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do ...
  • Acórdão - 0000469-77.2012.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 06 ago. 2018 | Posted on: 10 ago. 2018
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos, que, na verdade, buscam a rediscussão do mérito, tratando-se, no caso, de remédio processual ...
  • Acórdão - 0000469-77.2012.5.11.0007 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 27 ago. 2018 | Posted on: 29 ago. 2018
    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistindo as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, não devem ser acolhidos os embargos opostos. Embargos de declaração rejeitados. Rejeitado o pedido de sobrestamento.
  • Acórdão - 0002080-45.2015.5.11.0012 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included/judgment: 09 mai. 2019 | Posted on: 15 mai. 2019