• Acórdão - 0000047-79.2019.5.11.0000 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 14 ago. 2019 | Posted on: 16 ago. 2019
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. Verificando-se a existência de erro material no julgado, no tocante à terminologia "sócio" atribuída à pessoa ...
  • Acórdão - 0000404-59.2019.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 03 dez. 2020 | Posted on: 11 dez. 2020
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. IMPROVIDOS.        Os embargos de declaração constituem recurso de sede limitada e estreita (art. 1.022 do CPC e 897-A da CLT), uma vez que visam a esclarecer, aperfeiçoar, explicitar ...
  • Acórdão - 0000293-80.2016.5.11.0000 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 03 dez. 2020 | Posted on: 15 dez. 2020
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATUALIZAÇÃO MONETRÁRIA. DIES A QUO. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. A contradição apontada nos embargos de declaração ...
  • Acórdão - 0000125-39.2020.5.11.0000 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 19 fev. 2021 | Posted on: 25 fev. 2021
  • Acórdão - 0000202-48.2020.5.11.0000 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 19 fev. 2021 | Posted on: 26 fev. 2021
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A admissibilidade dos embargos declaratórios depende da existência de obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, erro ...
  • Acórdão - 0000481-68.2019.5.11.0000 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 19 mar. 2021 | Posted on: 25 mar. 2021
    OMISSÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPROVIDOS.     O acórdão embargado expôs de forma clara e objetiva os motivos pelos quais manteve a sentença rescindenda que reconheceu a responsabilidade subsidiária ...