• Acórdão - 0000038-93.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 18 mar. 2015 | Posted on: 20 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes ...
  • Acórdão - 0000038-30.2013.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 18 mar. 2015 | Posted on: 20 mar. 2015
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, concernentes ...
  • Acórdão - 0000219-94.2014.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 18 mar. 2015 | Posted on: 23 mar. 2015
  • Acórdão - 0000123-45.2015.5.11.0000 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included/judgment: 03 fev. 2016 | Posted on: 03 fev. 2016
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Conforme dispõe o art. 897-A da CLT, o prazo para interposição dos embargos de declaração é de 5 (cinco) dias contados da ciência da sentença ou acórdão. Caracterizada a ...
  • Acórdão - 0000336-85.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 mar. 2016 | Posted on: 01 abr. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REVERSÃO DO DEPÓSITO PRÉVIO. CONDENAÇÃO em HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, os Embargos ...
  • Acórdão - 0000034-22.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 mar. 2016 | Posted on: 01 abr. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ALEGADOS. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A ...
  • Acórdão - 0000023-27.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 30 mar. 2016 | Posted on: 01 abr. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICA O VÍCIO DE CONTRADIÇÃO ALEGADO. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 ...
  • Acórdão - 0000250-17.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 25 mai. 2016 | Posted on: 31 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS DE OMISSÃO ALEGADOS. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 ...
  • Acórdão - 0000068-94.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 25 mai. 2016 | Posted on: 31 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICA O VÍCIO DE OMISSÃO ALEGADO. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do ...
  • Acórdão - 0000132-07.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 25 mai. 2016 | Posted on: 31 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICAM OS VÍCIOS DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE ALEGADOS. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A ...
  • Acórdão - 0000044-03.2014.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 25 mai. 2016 | Posted on: 31 mai. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLIZAÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. Restando provado nos autos que a publicação do Acórdão embargado ocorreu em 27.04.2016 (quinta-feira), conforme certidão de Id. 1ebaeeb, tem-se ...
  • Acórdão - 0000009-09.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 08 jun. 2016 | Posted on: 16 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICA O VÍCIO DE OMISSÃO ALEGADO. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do ...
  • Acórdão - 0000110-46.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 08 jun. 2016 | Posted on: 16 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADO em QUE NÃO SE VERIFICA O VÍCIO DE CONTRADIÇÃO ALEGADO. Os Embargos de Declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas àquelas exaustivamente elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 ...
  • Acórdão - 0000237-81.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 08 jun. 2016 | Posted on: 16 jun. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLIZAÇÃO APÓS O PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. Restando provado nos autos que a publicação do Acórdão embargado ocorreu em 09.05.2016 (segunda-feira), conforme certidão de Id. e022f2f, tem-se ...
  • Acórdão - 0000058-16.2016.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 21 set. 2016 | Posted on: 23 set. 2016
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. TEMPESTIVIDADE. Restando provado nos autos que o réu, ora embargante, foi notificado do despacho que concedeu tutela de urgência em, através de AR, em 25/02/2016 ...
  • Acórdão - 0000237-81.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 15 mar. 2017 | Posted on: 17 mar. 2017
    ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. A alegação de interesse na causa ou mesmo parcialidade do Magistrado deve ser caracterizada mediante prova ou fortes indícios, e desde que caracterize uma das hipóteses ...
  • Acórdão - 0000237-81.2015.5.11.0000 

    Veloso, Lairto Jose | Date included/judgment: 29 mar. 2017 | Posted on: 31 mar. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO QUANTO AO MÉRITO. Embora tenha sido dado provimento aos segundos Embargos de Declaração no sentido de conceder efeito modificativo no Acórdão de Id.c85ccf2 para afastar a intempestividade ...
  • Acórdão - 0000302-76.2015.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 19 jul. 2017 | Posted on: 20 jul. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Não se conhecem dos embargos de declaração quando a parte não comprova o seu regular interesse processual em relação à matéria objeto de insurgência. ...
  • Acórdão - 0000293-80.2016.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 19 jul. 2017 | Posted on: 20 jul. 2017
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Constatada omissão no julgado quanto à análise de matéria preliminar suscitada pela ré em sua contestação, mister se faz o acolhimento dos presentes embargos, por configurar a hipótese do art. 1.022, ...
  • Acórdão - 0000058-16.2016.5.11.0000 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 30 ago. 2017 | Posted on: 01 set. 2017
    AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. O que caracteriza o direito do Trabalhador ao recebimento do adicional de insalubridade não é a simples nomenclatura da profissão por ele exercida, mas a ...