• Resolução Administrativa 63/2010 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Date included: 05 mai. 2010 | Posted on: 05 mai. 2010
    Revogada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 261/2016 - Disciplina a distribuição de processos em autos físicos e eletrônicos na 2ª Instância e dá outras providências.
  • Resolução Administrativa 120/2010 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Date included: 09 ago. 2010 | Posted on: 09 ago. 2010
    Revogada pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 261/2016 - Disciplina a distribuição de processos em autos físicos e eletrônicos na 2ª Instância e dá outras providências.
  • Resolução Administrativa nº 352/2015, 9 de dezembro de 2015 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Posted on: 14 dez. 2015
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022 - Retifica o Ato de aposentadoria por invalidez da servidora Graça Maria Mitoso da Silva. Defere o pedido de alteração de aposentadoria da servidora Graça Maria Mitoso da Silva.
  • RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2016, de 27 de janeiro de 2016 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Date included: 27 jan. 2016 | Posted on: 01 fev. 2016
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 051/2022 - Referenda o ato da Presidência que retificou a Resolução Administrativa nº 009/2016, quanto à aposentadoria da servidora Mirza Amazonas dos Santos Valadares. Concede aposentadoria ...
  • Resolução Administrativa nº 159/2018, de 15 de agosto de 2018 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Date included: 15 ago. 2018 | Posted on: 21 ago. 2018
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 045/2022 - Retifica e republica a Resolução Administrativa nº 159/2018, referente à incorporação de quintos/décimos da função comissionada exercida pela servidora Stella Maria Fortes Moraes. ...
  • Resolução Administrativa n° 73/2020, de 4 de março de 2020 

    Secretaria, do Tribunal Pleno | Posted on: 09 mar. 2020
    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 154/2021 - Retifica e Republica a Resolução Administrativa nº 73/2020, referente à aposentadoria da servidora Loretta Ramos Seffair.
  • Resolução Administrativa n° 134/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência que interrompeu as férias do Desembargador David Alves de Mello Júnior.
  • Resolução Administrativa n° 128/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência deste Regional que deferiu férias/2018 à Desembargadora Eleonora de Souza Saunier.
  • Resolução Administrativa n° 130/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência que interrompeu as férias do Desembargador David Alves de Mello Júnior.
  • Resolução Administrativa n° 121/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência que deferiu pensão post mortem à senhora Andréa Christine Perini, viúva do servidor aposentado Rodrigo de Paula e Silva, e a de seus filhos Olívia Perini de Paula e Silva e Gustavo Perini ...
  • Resolução Administrativa n° 124/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o Ato da Presidência que retificou a Resolução Administrativa n° 109/2016, referente a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora Vera Regina Cardoso Dantas.
  • Resolução Administrativa n° 122/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência que deferiu pensão vitalícia à Senhora Josely da Cunha Freitas, viúva do servidor aposentado Antônio Carlos da Silva Freitas.
  • Resolução Administrativa n° 125/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o Ato da Presidência que retificou a Resolução Administrativa n° 166/2014, referente à concessão de aposentadoria voluntária do servidor Antônio da Guia de Almeida Falcão.
  • Resolução Administrativa n° 123/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Referenda o ato da Presidência que retifica a Resolução Administrativa n° 143/2016, referente a concessão de aposentadoria voluntária da servidora Dulce Beatriz Batatel.
  • Resolução Administrativa n° 116/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    INDEFERE pedido formulado pela servidora JANETE ELANE SENA BELCHIOR, referente a isenção de imposto de renda e redução da base de calculo da contribuição previdenciária.
  • Resolução Administrativa n° 115/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    indefere o pedido do servidor aposentado José Anchises Guedes Maués, referente à isenção de imposto de renda
  • Resolução Administrativa n° 119/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Defere o pedido de alteração de férias/2020 (1º período) da Desembargadora Valdenyra Farias Thomé.
  • Resolução Administrativa n° 120/2020, de 13 de maio de 2020 

    Tribunal Pleno, Secretaria do Tribunal Pleno Secretaria do | Posted on: 19 mai. 2020
    Defere alteração de férias/2020 (1º período) da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.