• Acórdão - 0011513-77.2013.5.11.0001 

    Silva, Audaliphal Hildebrando da | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
    RECURSO DA LITISCONSORTE PASSIVA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. de acordo com a teoria da asserção, os sujeitos da relação jurídica de direito material não se confundem com os ...
  • Acórdão - 0001522-95.2014.5.11.0016 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included/judgment: 29 fev. 2016 | Posted on: 02 mar. 2016
    RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO DANO. Verificados os elementos autorizadores da reparação civil por danos morais (dano propriamente dito, ...
  • Acórdão - 0001969-92.2014.5.11.0013 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 22 mar. 2016 | Posted on: 28 mar. 2016
    DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. Comprovado nos autos, por meio da prova pericial, o nexo de concausalidade em relação às patologias da coluna lombar e dorsal e o ...
  • Acórdão - 0001833-16.2014.5.11.0007 

    Albuquerque, Francisca Rita Alencar | Date included/judgment: 22 mar. 2016 | Posted on: 28 mar. 2016
    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DO PLANO DE SAÚDE. NEXO DE CAUSALIDADE E CONCAUSALIDADE DAS DOENÇAS COM A FUNÇÃO EXERCIDA.     Provado por perícia técnica que no desempenho de suas atribuições funcionais a ...
  • Acórdão - 0000185-92.2014.5.11.0009 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 22 mar. 2016 | Posted on: 31 mar. 2016
    DOENÇA OCUPACIONAL. RECURSO DA RECLAMADA. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. A perícia técnica concluiu pela ocorrência de causalidade entre o quadro de patologia apresentado pelo autor e o trabalho ...
  • Acórdão - 0010486-08.2013.5.11.0018 

    Thome, Valdenyra Farias | Date included/judgment: 22 mar. 2016 | Posted on: 31 mar. 2016
    AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 255 da SDI-1, o art. 12, VI, do CPC, não exige a exibição ...