• Decisão - 0001315-90.2014.5.11.0018 

    Dantas, Adilson Maciel | Date included: 10 dez. 2015 | Posted on: 10 dez. 2015
  • Acórdão - 0002110-96.2014.5.11.0018 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 10 dez. 2015 | Posted on: 16 dez. 2015
    ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E SOBREAVISO. LEI Nº 5.811/72. A percepção dos adicionais de periculosidade e sobreaviso só é devida no período em que o reclamante estava embarcado, pois somente nessa situação se encontrava ...
  • Acórdão - 0010388-31.2014.5.11.0101 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 10 dez. 2015 | Posted on: 16 dez. 2015
    RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. A caracterização da rescisão indireta pressupõe o cometimento de falta grave por parte do empregador, capaz de gerar prejuízos ao empregado e tornar inviável a manutenção da relação ...
  • Decisão - 0000125-67.2015.5.11.0015 

    Bentes, Ormy da Conceicao Dias | Date included: 17 dez. 2015 | Posted on: 17 dez. 2015
  • Decisão - 0001601-83.2014.5.11.0013 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 29 jan. 2016 | Posted on: 29 jan. 2016
  • Acórdão - 0001792-16.2014.5.11.0018 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 02 fev. 2016 | Posted on: 03 fev. 2016
    GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. UNICIDADE CONTRATUAL. Reconhecida a formação do grupo econômico, ainda que a reclamante houvesse prestado serviço diretamente à litisconsorte, não caberia a coexistência de mais de um ...
  • Acórdão - 0001216-22.2015.5.11.0007 

    Goes, Jose Dantas de | Date included/judgment: 04 fev. 2016 | Posted on: 11 fev. 2016
    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. Foi constatado, por perícia técnica, que o Reclamante trabalhava em permanente contato com agentes nocivos à saúde - no caso, o calor - no exercício da função de Soldador, e que ...
  • Acórdão - 0001777-62.2014.5.11.0013 

    Saunier, Eleonora de Souza | Date included/judgment: 16 fev. 2016 | Posted on: 17 fev. 2016
    DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURADO. O desvio consubstancia-se no exercício de função diversa para a qual o empregado foi contratado, de maior complexidade e, consequentemente, acarretando mais responsabilidade, sem a devida ...
  • Decisão - 0001307-88.2015.5.11.0015 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 19 fev. 2016 | Posted on: 19 fev. 2016
  • Acórdão - 0001250-92.2014.5.11.0019 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 18 fev. 2016 | Posted on: 22 fev. 2016
    DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. REPARAÇÕES DEVIDAS. Exsurgindo, de forma indubitável, que o trabalho desempenhado pela reclamante na ré, se não serviu de causa principal para surgimento de seu atual quadro clínico, evidenciou-se ...
  • Acórdão - 0000325-62.2015.5.11.0019 

    Lopes, Maria de Fatima Neves | Date included/judgment: 18 fev. 2016 | Posted on: 23 fev. 2016
    TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO PARA JORNADA FIXA. LEGALIDADE. A mudança de turnos ininterruptos de revezamento para jornada fixa não caracteriza alteração lesiva ao trabalhador. na verdade, ela está dentro ...
  • Acórdão - 0001315-90.2014.5.11.0018 

    Morais, Solange Maria Santiago | Date included/judgment: 22 fev. 2016 | Posted on: 26 fev. 2016
    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Presentes o dano, o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a existência de ...
  • Decisão - 0001216-22.2015.5.11.0007 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 26 fev. 2016 | Posted on: 26 fev. 2016
  • Decisão - 0002101-88.2014.5.11.0001 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 26 fev. 2016 | Posted on: 26 fev. 2016
  • Decisão - 0001792-16.2014.5.11.0018 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 26 fev. 2016 | Posted on: 26 fev. 2016
  • Decisão - 0002110-96.2014.5.11.0018 

    Veloso, Lairto Jose | Date included: 26 fev. 2016 | Posted on: 26 fev. 2016
  • Decisão - 0001777-62.2014.5.11.0013 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 01 mar. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
  • Decisão - 0002208-23.2014.5.11.0005 

    Marinho, Maria das Gracas Alecrim | Date included: 01 mar. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
  • Acórdão - 0011841-80.2013.5.11.0009 

    Guedes, Jorge Alvaro Marques | Date included/judgment: 25 fev. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO LITISCONSORTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Responde o tomador do serviço, subsidiariamente, pela satisfação dos direitos da obreira, quando a mesma lhe ...
  • Acórdão - 0001170-03.2015.5.11.0017 

    Sampaio, Ruth Barbosa | Date included/judgment: 29 fev. 2016 | Posted on: 01 mar. 2016
    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL DETECTADO em PERÍCIA. CONCLUSÃO PERICIAL AFASTADA PELO JUÍZO. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO INSUFICIENTES PARA AFASTAMENTO DA CONCLUSÃO PERICIAL. RESTABELECIMENTO. O Juízo de piso afastou a conclusão ...