PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
2ª Turma

PROCESSO nº 0001691-10.2017.5.11.0006 (RO)

ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

RECORRENTE: SOCORRO FERREIRA TORRES

Advogada: Dra. Kelma Souza Lima

RECORRIDA: STECK DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRICA LTDA

Advogados: Dr. Celso Ricardo Pereira dos Santos e outros

RELATOR: LAIRTO JOSÉ VELOSO

DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU MESMO CONCAUSAL.

Considerando que o Laudo Pericial não reconheceu nexo causal/concausal entre a patologia de que é portadora a reclamante e a prestação de serviço, deve ser mantida a sentença de origem que julgou improcedente a ação, indeferindo as parcelas indenizatórias pretendidas, tudo com base na conclusão do laudo pericial. Recurso Ordinário conhecido e não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário oriundos da 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS, em que é recorrente SOCORRO FERREIRA TORRES, e, como recorrida, STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA.

A autora ingressou com a presente reclamação trabalhista Id.bf84dcf relatando haver laborado para a reclamada no período de 04.10.2010 a 06.06.2017, exercendo a função de Auxiliar de Limpeza com salário no valor de R$1.050,00, quando foi dispensada sem justa causa. Alegou que trabalhava como Auxiliar de Limpeza sendo responsável por limpar todos os setores da reclamada, fazendo lavagens dos banheiros, limpeza das escadas, carregando de vários materiais de limpeza, além de subir e descer as escadas com os produtos que utilizava, atividades realizadas manualmente, com esforço físico. Asseverou que com o tempo passou a sofrer com as consequências, sentindo dores no joelho direito, ombros, punhos e mãos, tendo sido diagnosticada com TENDINOPATIA DO QUADRICEPS NO JOELHO DIREITO, TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL BILATERAL (NOS DOIS OMBROS), E ESPASSAMENTO DO NERVO MEDIANO NOS PUNHOS DIREITO E ESQUERDO. Aduziu haver nexo causal e/ou concausal entre as lesões e as atividades exercidas. Requereu o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$46.850,00 a título de perda da capacidade laborativa, danos emergentes no importe de R$46.850,00, R$359.808,00 a título de lucro cessante e R$46.850,00 a título de danos morais. Requereu, ainda, o pagamento de honorários advocatícios como indenização por danos materiais com base nos arts.389 e 404 do CC. Deu à causa o valor de R$595.108,00.

A reclamada apresentou contestação de Id.9403631, alegando, preliminarmente, inépcia da inicial por ausência de causa de pedir da multa do art.477 da CLT. No mérito, requereu a improcedência da ação.

Na audiência de Id.6c7a672, presentes as partes, o Juízo determinou a realização de perícia médica cujo laudo encontra-se no Id.e303e05, págs.1/23 concluindo pela inexistência de nexo causal ou concausal, bem como inexistência de incapacidade laboral.

A reclamante impugnou o Iaudo pericial no Id.b17d9b9.

Em audiência de Id.1c90aa0, foi encerrada a instrução processual.

Após instrução, a MM. Vara, em sentença de Id.0b1e2af julgou improcedente a ação.Eis a parte dispositiva da sentença: "Posto isto e tudo o mais que dos autos conste decido nos autos do processo proposto por SOCORRO FERREIRA TORRES m face de STECK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRICA e LTDA julgar como IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamatória correspondente às parcelas deferidas a título de: indenização por danos morais, indenização por danos materiais e indenizações por incapacidade TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor da AÇÃO no importe de R$ 270813, de cujo recolhimento fica isento, ante a concessão de justiça gratuita. À Secretaria para as providências de contagem do prazo recursal."

Inconformada com a decisão, a reclamante interpõe Recurso Ordinário, Id.3eda099, requerendo a reforma. Insiste na existência de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e haver sofrido dano moral em razão da patologia desenvolvida. Assevera que a doença de que está acometida (TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL) se desenvolveu em razão dos movimentos repetitivos praticados por ordem da reclamada, insistindo no pagamento de indenização substitutiva por perda da capacidade laborativa, dano emergente, lucro cessante, danos morais, estabilidade acidentária e reflexos.

A reclamada apresentou contrarrazões no Id.ea6bc74.

É o RELATÓRIO.

VOTO

Conheço do recurso da reclamante porque atendidos os pressupostos de admissibilidade.

Do Recurso da Reclamante

Inconformada com a decisão, a reclamante interpõe Recurso Ordinário, Id.3eda099, requerendo a reforma. Insiste na existência de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e haver sofrido dano moral em razão da patologia desenvolvida. Assevera que a doença de que está acometida (TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL) se desenvolveu em razão dos movimentos repetitivos praticados por ordem da reclamada, insistindo no pagamento de indenização substitutiva por perda da capacidade laborativa, dano emergente, lucro cessante, danos morais, estabilidade acidentária e reflexos.

Eis os fundamentos da sentença (Id.0b1e2af):

"II FUNDAMENTAÇÃO

No mérito

Da doença ocupacional

Persegue o reclamante pagamento de indenização por danos morais ante a doença ocupacional adquirida no curso do pacto, o que fora impugnado na defesa, ao argumento da ausência do dever de indenizar pela ausência do nexo causal. Passo a apreciar:

Na hipótese dos autos, tem-se que a pretensão da autora se embasa na configuração de doença ocupacional ante o trabalho desenvolvido junto à reclamada ao longo do pacto, de modo a configurar a doença ocupacional, a ponto de gerar as repercussões daí advindas, inclusive de indenização do dano postulado.

O artigo 20, inciso I e II, da Lei n. 8.213/91 prevê a equiparação da doença ocupacional com o acidente de trabalho, excluindo da tipificação aquelas resultantes de doenças degenerativas e as que não promovam a incapacidade laborativa, in verbis:

"Art. 20. Considera-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

§ 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho."

A legislação previdenciária, em seu artigo 21, inciso I, da Lei n. 8.213/91, prevê ainda quanto à questão atinente às concausas que: "equiparam-se também ao acidente de trabalho, para efeitos desta lei, o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda de sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para sua recuperação".

Na hipótese dos autos, tem-se que a pretensão do autor se embasa na configuração de doença ocupacional ante o desempenho de atividades com sobrepeso e em condições ergonomicamente inadequadas.. Necessário se faz para configuração do nexo de causalidade entre a doença adquirida e a trabalho executado a realização de prova técnica para atestar essa vinculação.

A perícia médica constatara a inexistência de nexo causal ou concausal entre as doenças alegadas e o trabalho executado. Asseverou o Perito quanto às condições ergonômicas de trabalhado que não havia fatores de risco para adoecimento dos membros alegados, pois a atividades da autora eram dinâmicas , acíclicas e exigiam alternância de postura. Acrescentou que tinham pausas livres, quando era possível a recuperação da fadiga muscular e/ou tendínea em casos de exigências desses segmentos corporais.. Por fim, concluíra que não existia sobrecarga de um único movimento corporal sendo a atividade favorável do ponto de vista biomecânico, pelo que "Não houve o NEXO CAUSAL e NEM CONCAUSAL"entre as atividades exercidas pela Reclamante na Reclamada, durante o Pacto Laboral.

O laudo pericial deve ser acolhido in totum, visto que inexiste elementos os autos a desconstituí-lo. A impugnação ao laudo pericial não contém elementos técnicos necessários a desconstituir a conclusão do Expert do Juízo. Ademais, tem-se que o afastamento previdenciário o fora sob o código 31, o que somente reforça as conclusões do laudo pericial.

Ante o exposto, tem-se que não há como se deixar de considerar que a enfermidade do autor não decorrera do labor, razão pela qual julgo como improcedentes os pleitos da exordial de: indenização por danos morais e materiais (lucros cessantes e dano emergentes) e indenização pela incapacidade laborativa

Indefere-se o pedido de multa por atraso no pagamento da rescisão, visto que não se evidencia mora rescisória.

Indefere-se, ainda, o pedido de honorários advocatícios, ante a inexistência de crédito deferido.

Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC c/c o art. 790 da CLT, ante sua declaração de que não se encontra em condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo ao sustento e por não existirem elementos nos autos capazes de infirmar a declaração prestada."

Analiso.

Segundo o art. 20, II, da Lei 8.213/91, é doença do trabalho "a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I".

Havendo manifestas lesões físicas na modalidade de doença do trabalho, decorrentes de omissão ou ação, culposa ou dolosa, da empresa, que acarretem, em relação de causa e efeito, comprovados danos materiais e morais, a responsabilidade civil pode ser aplicada ao caso concreto, a fim de se reparar e compensar os variados danos, e com o fito de se aplicar sanção pedagógica em face do autor do ato ilícito.

Neste passo, prevê o art. 186, do CC/2002, que "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Complementando o preceito legal anterior, o art. 927, caput, do CC/2002 destaca que "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".

Dessa forma, interpretando sistematicamente os preceitos legais acima transcritos da Lei Previdenciária e do Código Civil, para a caracterização da responsabilidade civil decorrente de doença do trabalho, faz-se necessária a presença concomitante de alguns elementos, quais sejam: a) ação ou omissão voluntária da empresa, dolosa, negligente, imprudente ou imperita em relação ao ambiente de labor; b) lesão à saúde física ou psicológica do empregado; c) o dano material ou moral sofrido pela vítima por conta da lesão física; d) o nexo causal ocorrido entre a ação ou omissão do agente e o prejuízo à saúde alegado pela parte; e e) a culpa efetiva da reclamada, que com sua comprovação, qualifica os atos relatados pelo autor na exordial como atos ilícitos.

Tendo em mente os elementos acima citados, na seara processual, cabe à parte autora comprovar a ocorrência dos atos ou omissões narrados na inicial, supostamente ilícitos e perpetrados pela reclamada; é da parte autora o ônus probatório em deixar clara a ocorrência de lesões físicas que ensejaram inequívocos e comprovados danos materiais e morais; bem como é ônus da parte demandante comprovar o nexo causal entre a moléstia e o trabalho executado na reclamada, tudo em conformidade com os arts. 818, da CLT e 373, I, do CPC.

Ainda na esfera processual, de outra sorte, quanto à existência de culpa, ante o que dispõe a legislação e a regulamentação aplicáveis à proteção do meio ambiente do trabalho, cabe à empregadora afastar a sua caracterização, desde que já demonstrado o nexo causal, segundo inteligência dos arts. 7º, XXII, da CF; 157 da CLT; 19, §1º, da Lei n. 8.213/91, 373, II do CPC; e da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego, que atribuem às empresas a responsabilidade de zelar pela incolumidade física e mental de seus empregados, eliminando ou diminuindo os riscos de acidente de trabalho, inclusive em relação à prevenção quanto ao agravamento de doenças pré-existentes.

No caso dos autos, após ampla análise da documentação carreada pelas partes, o laudo pericial de Id. e303e05, pág.17 concluiu:

"CONCLUSÃO

Considerando o histórico laboral da Reclamante, o tempo de exposição aos riscos ocupacionais na Reclamada, o tempo de latência (tempo entre o início da exposição e o início dos sintomas), a história patológica pregressa, os achados encontrados nos exames subsidiários e no exame físico, concluo pela:

-INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSALentre as doenças dos ombros, punhos e joelho da Autora e o trabalho executado na reclamada.

-Não há incapacidade laboral."

Pois bem.

Induvidoso que a reclamante laborou para a reclamada no período de 04.10.2010 a 06.06.2017, na função de Auxiliar de Limpeza conforme CTPS Id.fe2d5d5, pág.1, tendo sido afastada pelo INSS, código 31, no período de 10.07.2012 a 05.02.2013, retornando para o trabalho em 11.02.2013 (Id.e303e05, pág.14).

Alegou ser portadora de: tendinopatia do quadriceps no joelho direito, tendinopatia do supra espinhal bilateral (nos dois ombros), e espassamento do nervo mediano nos punhos direito e esquerdo.

Contudo, a expert afirmou ao responder o quesito 14 e quesito 19 no Id.e303e05, pág.20/21:

"14) Queira o ilustre Perito(a) Judicial informar se é possível concluir pela existência de nexo de causalidade ou concausalidade entre as doenças alegadas e o trabalho nas dependências da reclamada;

Não há NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL entre as doenças dos ombros, punhos e joelho da Autora e o trabalho executado na Reclamada.

(...)

19) Queira o ilustre Perito(a) Judicial informar se a reclamada cumpre as normas voltadas para a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores do setor da reclamante; Não foram observados descumprimentos de normas."

Ademais, não há nenhuma prova nos autos vinculando as patologias que acometeram a obreiro à prestação de serviço, no sentido de afastar a conclusão do expert.

Leciona Sebastião Geraldo de Oliveira (Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional - LTr 1ª Ed - p. 137) que" Numa sequência lógica, o exame da causalidade deve ser feito antes da verificação da culpa do empregador ou do risco da atividade, porquanto poderá até haver nexo sem culpa, mas não haverá culpa se não for constatado o liame causal. "

Sérgio Cavalieri Filho (Programa de responsabilidade civil, 2003, pág. 67) define que "o conceito de nexo causal não é jurídico; decorre das leis naturais. É o vínculo, a ligação ou relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado. É através dele que poderemos concluir quem foi o causador do dano."

Conclui, ainda, Sebastião Geraldo de Oliveira, que "A necessidade de estabelecer o liame causal como requisito da indenização funda-se na conclusão lógica de que ninguém deve responder por dano a que não tenha dado causa."

Destarte, qualquer pleito de responsabilização civil da empresa (indenização por dano moral, material e estabilidade) não merece provimento, uma vez que ausente nexo causal ou mesmo concausal entre a doença e as atividades desenvolvidas pelo autor na reclamada.

Embora o magistrado não fique adstrito às conclusões periciais, conforme art. 479 do CPC, para a desconstituição da prova técnica faz-se necessária a demonstração de inidoneidade desta ou eventual ausência de análise clara e coerente do fato controvertido, não sendo esta a hipótese dos autos, pois, o autor deixou de apresentar provas evidentes no sentido de se sobrepor à conclusão do laudo.

Portanto, inexistindo nexo causal ou mesmo concausal entre as patologias alegadas e a prestação de serviço, torna-se inócua a análise da culpa da reclamada.

Ante o exposto, mantenho a r. sentença de origem que indeferiu as indenizações pleiteadas, por conta da conclusão contida no laudo pericial.

Nada a modificar.

Por estas razões, conheço do recurso, e nego-lhe provimento para manter inalterada a sentença de origem, tudo conforme a fundamentação.

 

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente: ELEONORA DE SOUZA SAUNIER; Relator: LAIRTO JOSÉ VELOSO; AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA.

Representante do MPT: Excelentíssima Senhora TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO-SÉ ALVES, Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região.

 

ISTO POSTO,

ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter inalterada a sentença de origem, tudo conforme a fundamentação.

Sessão realizada em 1º de julho de 2019.

Assinado em 03 de julho de 2019.

 

LAIRTO JOSÉ VELOSO

Desembargador Relator

VOTOS

Voto do(a) Des(a). AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA / Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Acompanho o Exmo Relator