PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
1ª Turma

 

PROCESSO nº 0010174-74.2013.5.11.0004 (RO)

RECORRENTE: MOISES COELHO DE OLIVEIRA

RECORRIDO: AIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREOS LTDA

RELATOR: JOSÉ DANTAS DE GÓES

FUNDAMENTAÇÃO

Participaram do julgamento os Exmos. Desembargadores do Trabalho: Presidente - ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA ; Relator - JOSÉ DANTAS DE GÓES, Juiz Titular da 11ª VT de Manaus, convocado (arts. 117 e 118 da LOMAN); LAIRTO JOSÉ VELOSO.

 Procuradora Regional: Exma. Sra. Dra. Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região.

ISTO POSTO,

ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da PRIMEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reformar a Sentença no tocante ao período do desvio de função, delimitando-o ao período de abril/2010 até a dispensa do obreiro, mantendo a sentença nos seus demais termos, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tudo conforme a fundamentação.

JOSÉ DANTAS DE GÓES

Relator

VOTOS

Voto do(a) Des(a). LAIRTO JOSE VELOSO

VOTO COM RELATOR

Voto do(a) Des(a). ANTONIO CARLOS MARINHO BEZERRA

VOTO COM O RELATOR