PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
3ª Vara do Trabalho de Manaus
IVC 0002434-63.2016.5.11.0003
IMPUGNANTE: GISELLE DOS SANTOS PINHEIRO
IMPUGNADO: DJALMA DEMÉTRIO "DE TAL"

 

SENTENÇA

 

I-RELATÓRIO. Tudo que dos autos consta.

II-FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. Requer o reclamante desistência da ação ajuizada, com consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC. Pois bem. Em sendo assim, conforme art. 158 do CPC, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII do CPC. Arquive-se a reclamatória trabalhista.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Defiro ao reclamante tal benesse, pelo preenchimento dos requisitos do art. 790, §3º da CLT e da Lei n.º 1.060/50.

III. DISPOSITIVO. Isto posto e por tudo o mais que conste nos autos da Reclamação Trabalhista movida por GISELE DOS SANTOS PINHEIRO em face de DJAMA DEMÉTRIO "DE TAL", homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 485 do NCPC, e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Defere-se à(ao) reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3.º da CLT e da Lei n.º 1.060/50. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 177,00, calculadas sobre o valor dado à causa, qual seja R$2.000,00, de cujo pagamento fica isento na forma da lei. Arquive-se a reclamatória. Nada mais. //imp

MANAUS, 17 de Março de 2017


JEANNE KARLA RIBEIRO
Juiz(a) do Trabalho Substituto