PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
3ª Vara do Trabalho de Manaus
IDPJ 0000102-89.2017.5.11.0003
SUSCITANTE: EDNALDO DE OLIVEIRA MATOS
SUSCITADO: R&B PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA

I-RELATÓRIO. Dispensado na forma do art. 852-I da CLT.

II-FUNDAMENTAÇÃO. DESISTÊNCIA. Requer o reclamante desistência da ação ajuizada, com consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Pois bem. Em sendo assim, conforme art. 158 do CPC, homologo o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Arquive-se a reclamatória trabalhista.

BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Defiro ao reclamante tal benesse, pelo preenchimento dos requisitos do art. 790, §3º da CLT e da Lei n.º 1.060/50.

III. DISPOSITIVO. Isto posto e por tudo o mais que conste nos autos da Reclamação Trabalhista movida por EDNALDO DE OLIVEIRA MATOS em face de R&B PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA., homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 158 do CPC, e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Defere-se à(ao) reclamante o benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 3.º da CLT e da Lei n.º 1.060/50. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas, pelo reclamante, no importe de R$389,15, calculadas sobre o valor dado à causa, qual seja R$19.457,85, de cujo pagamento fica isento na forma da lei. Arquive-se a reclamatória trabalhista. Nada mais. // imp

MANAUS, 23 de Fevereiro de 2017


ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto